A Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 17, a cassação do
mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por unanimidade
dos 73 parlamentares presentes da Casa. Embora tenha renunciado ao cargo em
abril, agora Mamãe Falei está inelegível por oito anos. A sessão durou mais de
duas horas.
Em março deste ano, do
Val teve áudios de teor machista - em que afirma que as mulheres ucranianas
"são fáceis porque são pobres" - divulgados quando estava na Ucrânia
representando o Movimento Brasil Livre (MBL).
Após a divulgação dos
áudios, ao menos 40 deputados entraram com 21 representações contra Arthur do
Val. Elas pediam a punição do parlamentar. O parecer do relator do caso,
Delegado Olim (Progressistas), foi aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar da Casa no dia 12 de abril, por unanimidade. O colegiado considerou
que as mensagens divulgadas nos áudios configuram quebra de decoro parlamentar.
Há duas semanas, a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alesp aprovou a pena de
cassação do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil) nesta terça-feira, 3, por
quebra de decoro parlamentar até chegar o último passo do processo na Casa,
concluído nesta terça-feira.
Apesar de ter renunciado
no dia 20 de abril, pelas regras da Alesp, a renúncia não interrompe o processo
de cassação. Pelo regimento, para evitar a punição, a renúncia deveria ter
acontecido antes do recebimento das representações que pediam a abertura do
processo.
O ex-deputado não
participou da sessão extraordinária. Paulo Henrique Franco Bueno, que
representou a defesa de Arthur do Val, disse que "por mais que
abjetas" que tenham sido as falas, elas "não são suficientemente
graves para cassação de mandato parlamentar". Ele ainda afirma que
"não foram garantidos direitos constitucionais à defesa".
O POVO
