O grupo de trabalho criado para avaliar o impacto da
criação do piso salarial da enfermagem, previsto no projeto de lei 2564/2020,
aprovou relatório final na quarta-feira, 23. O documento confronta dados
do Ministério da Saúde, que apontou impacto superior ao apresentado pelos
parlamentares.
De acordo com o
relatório, o valor representa um acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das
organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da Saúde do país em 2020. Este
valor representaria cerca de 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde
em 2020 e, quando comparado ao montante total ao orçamento do SUS, o valor
equivale a 3,65% do orçamento do Ministério da Saúde em 2020.
Os números encontrados
estão bem abaixo daqueles apresentados pelo Ministério da Saúde durante o GT e audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade
Social e Família em dezembro do ano
passado.
Na duas ocasiões, foi
apontado um impacto de R$ 22,5 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões para o setor
público e R$ 8 bilhões para o setor privado. A Federação Nacional dos
Enfermeiros já havia enviado aos parlamentares um estudo relacionado ao tema
estimando em R$ 15,7 bilhões.
Membro titular e
presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, o cearense Célio
Studart (PV) comemorou a aprovação e lembrou da importância de aprovar o
requerimento de urgência apresentado em dezembro do ano passado por ele e
outros parlamentares.
“A partir de agora, com
esse relatório aprovado, é mostrar que é possível este impacto, que na verdade
é investimento, e que a Enfermagem precisa dessa aprovação ou nós vamos ver um
caos na saúde do Brasil. A Enfermagem não está brincando. Eles estão exaustos,
cansados e precisam sentir que ainda há dignidade e justiça para receber do
Brasil”, reiterou o deputado.
Após a apresentação de
diversas entidades da Enfermagem, organizações gestoras do SUS e várias
associações representes do setor privado, o relator, deputado Alexandre Padilha
(PT-SP), apresentou o valor total de R$ 16,310 bilhões de impacto anual. A
estimativa é de que estejam ativos cerca de 1,2 milhão de profissionais entre
enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Piso salarial
O texto original
apresentado no Senado Federal trazia para os enfermeiros um piso salarial de R$
7.315,00, 70% para os técnicos de Enfermagem e 50% para os auxiliares de
Enfermagem e para as parteiras, além de uma jornada de trabalho de 30h horas
semanais. Após intenso debate e negociações, o substitutivo aprovado em
novembro fixou o teto em R$ 4.750, mantendo a proporcionalidade para os demais
profissionais.
Com apoio de líderes
partidários, o deputado Célio Studart já requereu o caráter de urgência para
votar o projeto na Câmara. O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato
(PT-ES), aguarda despacho do presidência da Câmara, Arthur Lira (DEM-AL), para
ser pautado no Plenário da outra Casa.
O POVO