Recursos do Ministério da Justiça e
Segurança Pública (MJSP) começarão a ser transferidos para o Ceará nesta
semana. A verba federal, de R$ 25 milhões, deve ser empregada para o
financiamento dos projetos, das atividades e das ações previstas em cada um dos
eixos. No total, 20% será transferido para a valorização dos profissionais de
segurança pública e 80% para o fortalecimento das instituições de segurança
pública e defesa social.
A quantia a ser transferida para a federação foi divulgada por meio de portaria no início de
julho deste ano, assinada pelo ministro Anderson Torres. No total, serão enviados R$ 722 milhões para os 27 estados brasileiros e o Distrito Federal. O rateio do valor, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), é realizado com base em aspectos geográficos, populacionais e socioeconômicos.
O POVO procurou a Casa Civil do Governo do Estado
para saber qual será o destino da verba e aguarda resposta.
Novos
critérios
Na portaria publicada em
julho deste ano, o Ministério definiu novos critérios para distribuir os
recursos entre os estados. A demanda, conforme a pasta, atende às federações e
foi discutida em grupo de trabalho com representantes do Ministério e das
Secretarias de Segurança Pública.
No total, são 15
critérios entre índice de vulnerabilidade social, índice de desenvolvimento
humano, maiores reduções do índice de criminalidade e redução de mortes de
mulheres, por exemplo. O número do efetivo dos órgãos da segurança pública,
como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, também conta para o
valor recebido.
O POVO