Uma
eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e
ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da
Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo
o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32
milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que
receberam o benefício em 2020.
Para
chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova
versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se
concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O
ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos
no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado
de calamidade.
“É
possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo
marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de
reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de
recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das
proporções”, declarou Guedes.
Ao
lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da
Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos
parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora
eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso
Nacional”, disse.
Ao
comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter
se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com
Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser
discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência,
com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.
Reformas
Sobre
o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado
reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as
propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da
Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.
Além
da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda
à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos
fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do
auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo
acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria
criado pela proposta.
Marcado
para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes
ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do
horário previsto, o encontro atrasou três horas.
Agência Brasil
