José Hilson foi preso no dia 19 de julho de 2019. Na época, a prisão foi decretada com intuito de preservar a investigaçãoFOTO: HELENE SANTOS |
O
desfecho do julgamento do pedido de habeas corpus interposto a favor do médico
e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, 70, deve acontecer
hoje. Duas semanas se passaram desde que o pedido foi transferido da Seção
Criminal para a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já
na Câmara, o julgamento teve início na terça-feira da semana passada com dois
votos favoráveis à soltura e foi suspenso após o pedido de vista da
desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.
José
Hilson é acusado pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme denúncia do
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ele filmava as consultas médicas
e abusava sexualmente das pacientes. 63 vídeos mostram cenas dos abusos
praticados contra, pelo menos, 23 mulheres diferentes. Os crimes aconteciam
desde 1980, na cidade de Cruz, Interior do Ceará.
Duas
vítimas do médico concederam entrevista ao Sistema Verdes Mares e afirmaram que
temem pela soltura do acusado. Sob a condição de não ser identificada, uma das
mulheres se perguntou. "Queria saber que Justiça é essa que vai soltar um
homem que contra ele tem todas as provas concretas. Queria perguntar à Justiça
o porquê que ele já vai ser solto. Nós fizemos tanto esforço e não valeu a pena
nada? Onde fica a nossa reputação e a nossa integridade"?
A
mulher afirma que já ouviu comentários afirmando que se José Hilson for solto,
terá festa e fogos no município. "Ele longe daqui de Uruburetama eu me
sinto melhor. Ele não é digno de estar em Uruburetama. Aqui ficam debochando da
gente dizendo que ele já vai ser solto e não deu em nada. Quem apoia ele
promete que vai ter festa e vão soltar fogos para festejar a soltura dele. Peço
que pelo amor de Deus, não soltem", acrescentou a vítima.
Possível soltura
No
último dia 26 de agosto, o relator do processo entendeu que o crime cometido
por Paiva não estava ligado ao exercício dele enquanto prefeito, e por isso o
pedido de habeas corpus não podia ser julgado na Seção Criminal. Há uma semana,
o pedido entrou novamente em pauta, já na 3ª Câmara Criminal. Após sustentação
oral da defesa de Paiva, o relator do caso, o desembargador Francisco Lincoln
Silva e o desembargador José Tarcílio Souza da Silva votaram a favor da soltura
do acusado.
Após
os dois votos, a desembargadora Marlúcia Bezerra pediu vista antes de proferir
seu julgamento. A soltura de José Hilson de Paiva pode ser impedida hoje se, em
caso de voto divergente da magistrada, um dos dois outros desembargadores que
votaram anteriormente mudar o entendimento. Em julho deste ano, quando o Poder
Judiciário decretou a prisão do prefeito, foi levado em consideração que a
medida restritiva da liberdade era necessária para preservar as provas e evitar
que solto interferisse nas investigações e ameaçasse as vítimas.
Representando
a defesa, o advogado Leandro Vasques afirma que "o Poder Judiciário não
pode julgar para plateia. Ele aplica a norma e a jurisprudência ao caso
concreto e o entendimento dos Tribunais pátrios é a de que a prisão é
exceção". Vasques destacou também que o voto do relator não permite que
José Hilson regresse à Uruburetama, sendo permitido o retorno apenas para
eventuais audiências, como também proíbe o contato do acusado com vítimas ou
testemunhas do caso.
Outra
mulher que afirma ter sido abusada diz ficar em pânico ao pensar que existe
alguma chance de ele voltar à cidade. "Há 30 anos ele vem cometendo crimes
e já vai ser solto? Cadê a Justiça? Tem outras mulheres que foram abusadas e
nunca denunciaram que chegaram agora para mim e falaram: e aí, do que adiantou
denunciar se ele vai ser solto? Sempre tive a Justiça como uma coisa séria na
minha vida. O que ele fez foi muito grave", desabafou.
A
vítima conta ainda que já foi ameaçada por outras duas mulheres, que
trabalhavam na Prefeitura de Uruburetama, antes de Hilson ser afastado. Ela
relata que a dupla disse que ia "quebrar a cara dela" e acrescenta:
"eu que mereço ficar aprisionada porque denunciei? As pessoas olham para
mim e ainda ficam dizendo que ele vai logo voltar".
Fonte: DN