Tarcísio
Freitas (Infraestrutura) disse que enviará proposta nesta semana ao Palácio do
Planalto. Projeto também vai prever ampliação do prazo de validade da carteira
de motorista.
O
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (8)
que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto uma
proposta de projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira
de motorista (atualmente de cinco anos) e também da quantidade de pontos pela
qual o motorista perde a habilitação em caso de acúmulo de infrações.
O
ministro não detalhou o projeto, mas disse que, além de aumentar a pontuação
para a suspensão da carteira, a proposta também acelerará o processo de
suspensão em casos de infrações mais graves, como dirigir sob o efeito de
álcool.
“A
questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na
pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está pronto e será
enviado para o Planalto ainda esta semana”, disse.
Atualmente,
o motorista pode ter a carteira suspensa se acumular, ao longo de 12 meses, 20
ou mais pontos. Esses pontos são acumulados de acordo com as infrações
cometidas no trânsito.
O
projeto também vai tornar mais ágil, disse o ministro, a suspensão da
habilitação em casos de infrações muito graves, como dirigir sob o efeito de
álcool.
Renovação
da carteira
A
ampliação do prazo de validade da carteira de motorista já havia sido anunciada em fevereiro pelo presidente Jair
Bolsonaro.
Na
época, o presidente afirmou que a medida integraria uma série de medidas de
'desburocratização e economia' para o trânsito. Atualmente, a CNH tem validade
de cinco anos.
Segundo
o ministro Tarcísio Freitas, não existe razão para justificar a necessidade de
renovação a cada cinco anos. Também sem dar detalhes, ele afirmou que há outros
procedimentos que precisam ser alterados.
O
ministro afirmou que outras medidas ainda serão tomadas, como o fim da
obrigatoriedade do uso de simuladores como condição para se requisitar a
carteira de motorista, dependem de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran).
Ele disse
esperar a medida provisória que vai alterar a composição do Contran para
apresentar as propostas.
Fonte: G1