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| Cachorro é envenenado e espancado em supermercado, dizem ativistas — Foto: Reprodução/Facebook |
O
fundo será criado pelo município de Osasco e será destinado a ações com
animais.
O supermercado Carrefour terá de depositar R$ 1 milhão em um
fundo, criado pelo município de Osasco, na Grande São Paulo, pela agressão de
um segurança que resultou na hemorragia e, consequentemente, na morte do animal em 28 de novembro. De acordo com o Ministério Público de São
Paulo, foi assinado um Termo de Compromisso em que a empresa assume a
obrigação.
Do
valor depositado, R$ 500 mil serão destinados exclusivamente à esterilização de
cães e gatos; R$ 350 mil para a compra de medicamentos para animais do Hospital
Municipal Veterinário ou que estejam no canil municipal e R$ 150 mil para a
aquisição e entrega de rações para associações, ONGs e demais entidades
destinadas ao cuidado de animais na cidade de Osasco.
Segundo
a decisão, se o Carrefour descumprir o acordo, será multado em R$ 1 mil por dia
de atraso no cumprimento do depósito e o município de Osasco será alvo de
investigação por ato de improbidade administrativa na hipótese de não atender
ao termo.
A
fiscalização do cumprimento do acordo fica sob responsabilidade da Promotoria
de Justiça.
Em
nota, o Carrefour confirmou o acordo firmado com a cidade de Osasco e afirmou
que "implementa extenso plano de ação em prol da causa animal, estruturado
com o apoio de diversas ONGs e entidades, com ações concretas em curso na
cidade de Osasco e no país".
Nota
do Carrefour
"O Carrefour informa que
firmou acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo e Município de
Osasco em prol da causa animal, após episódio ocorrido em sua loja de Osasco
(SP), no ano passado. A partir do seu compromisso e transparência com toda a
sociedade, a empresa irá reverter R$ 1 milhão a fundo ligado à causa que será
criado pelo município, sendo R$ 500 mil destinados para a castração de cães e
gatos, R$ 350 mil à compra de medicamentos para o Hospital Municipal
Veterinário ou canil municipal e R$ 150 mil à compra de ração para associações,
ONGs e demais entidades na cidade. O acordo, que será remetido ao Conselho
Superior do Ministério Público para homologação, prevê que a Promotoria de
Justiça de Osasco será responsável pelo acompanhamento e fiscalização quanto ao
cumprimento do acordo. O Carrefour reforça ainda que já implementa extenso
plano de ação em prol da causa animal, estruturado com o apoio de diversas ONGs
e entidades, com ações concretas em curso na cidade de Osasco e no país. As
informações estão disponíveis no canal criado exclusivamente para informar a
sociedade sobre essas e outras iniciativas:
carrefour.com.br/causa-animal."
Caso
manchinha
Câmeras de segurança do supermercado e vídeos
feitos por celulares de testemunhas registraram o momento em que o segurança
corre atrás do cão com uma barra de ferro.
Apesar
de as imagens não mostrarem a agressão, o segurança admitiu, em depoimento à
polícia, ter batido no animal com a barra, mas que não teve
a intenção de feri-lo. Posteriormente, Manchinha aparece mancando e sangrando
nas cenas. Ele era um cachorro abandonado e dócil que perambulava pelo
Carrefour e recebia alimentos e afagos de clientes e funcionários.
Outras
filmagens mostram o cachorro machucado sendo imobilizado por funcionários da
prefeitura. Eles utilizam uma corda laçada ao pescoço do bicho, que desmaia. Em
seguida, o bicho é levado a uma unidade especializada em animais onde morreu.
Segundo a veterinária que o atendeu, ele faleceu em decorrência de sangramento.
O
segurança
O
segurança, que não teve o nome divulgado pela investigação, irá responder em
liberdade por abuso e maus-tratos de animais, de acordo com o artigo 32 da Lei
número 9.605/98 de Crimes Ambientais. A reportagem também não conseguiu
localizar sua defesa para comentar o assunto.
Como
o crime é de menor potencial ofensivo não cabe prisão e nem indiciamento, de
acordo com a pasta da Seguranlça Pública. São enquadrados nesse artigo da lei
quem fere ou mutila animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Se
condenado, o agressor pode receber pena de detenção de três meses a um ano,
além de multa.
Fonte: G1
