No último domingo (01/10), sobralenses da Sede e dos distritos dirigiram-se às seções eleitorais para escolher os conselheiros tutelares que atuarão no período de 2024 a 2028. O município votou para escolher 10 conselheiros titulares e 10 suplentes, visto que, desde 2020, passou a contar com dois colegiados.
Servidores da Prefeitura, a Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), técnicos do Tribunal Regional Eleitoral, a representante do Ministério Público e os candidatos acompanharam o processo de apuração na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia.
Ao final da contagem, a presidente do CMDCA, Flávia Pontes leu o resultado preliminar, a partir da apuração dos votos:
TITULARES:
Roney Lira - 1577 votos
Rilder Fernandes - 1186 votos
Nailson Vasconcelos - 1162 votos
Professor Wagner - 1055 votos
Junior Alves - 960 votos
Roney Sales - 882 votos
Mariany Sthefany - 849 votos
Arteiro Ferreira - 785 votos
Julio Cesar - 747 votos
Tony de Paulo - 698 votos
SUPLENTES:
Leo Ribeiro - 698 votos
Daniele Lima - 667 votos
Patrícia Soeiro - 591 votos
Eremilda Alves - 576 votos
Helder Nascimento - 541 votos
Cila Ávila - 533 votos
Val Vila União - 450 votos
Vicente Bandeira - 406 votos
Eva Vasconcelos - 404 votos
Iza Martins - 369 votos
Sobre o empate na 10ª colocação, o CMDCA esclarece que levou em conta, de acordo com o edital, a melhor nota do candidato na prova escrita. O colegiado destaca ainda que o resultado é preliminar, visto que a comissão responsável terá que se debruçar ainda sobre notificações de condutas indevidas por parte de candidatos.
VOTAÇÃO
Foram 39 locais de votação e 64 urnas espalhadas pela Sede e distritos. Os locais ficaram abertos aos eleitores entre 8h e 17h e contaram com um novo modelo de urna eletrônica emprestado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O órgão também treinou os mesários e deu suporte em todo o processo de apuração.
Quem também deu suporte ao processo foi o Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e Juventude. A promotora Marina Romagna acompanhou toda a preparação, desde o edital até o dia das eleições, orientando, fiscalizando e participando também da apuração.
APURAÇÃO
No encerramento dos trabalhos, a secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social, Andrezza Coelho, agradeceu pelo empenho do CMDCA, do TRE, do MP, das forças de segurança (Guarda Civil Municipal e Polícia Militar) e dos servidores da Prefeitura que atuaram no processo, e agradeceu especialmente aos candidatos, "essas 30 pessoas que podiam estar almejando qualquer outra coisa, mas decidiram lutar para garantir os direitos da criança e do adolescente". Andrezza pediu ainda que os eleitos e suplentes fiquem próximos à gestão, ao MP e ao CMDCA, a fim de se fortalecer cada vez mais a proteção às crianças e adolescentes.
Já a promotora Marina Romagna lembrou aos candidatos que foram registradas situações de condutas indevidas e que essas deverão ser objetos de escrutínio pela Comissão Especial do CMDCA. A própria promotora visitou as seções, fiscalizando e anotando junto às mesas diretoras as eventuais condutas indevidas que verificou.
SOBRE O CONSELHO TUTELAR
O conselheiro tutelar tem sua atuação regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei 8.069/1990. Além disso, com a aprovação da Lei Municipal 1865/2019, Sobral criou um regime jurídico para os servidores, garantindo-lhes direitos trabalhistas e também segurança jurídica para a realização do seu trabalho.
A função dos conselheiros é proteger os direitos de crianças e adolescentes. Por isso, toda a sociedade participa do processo de escolha, já que ela também é corresponsável pela garantia desses direitos, de acordo com o ECA.
Fonte: Prefeitura de Sobral.
