A Anvisa informou nesta terça-feira, 19, a
identificação de 23 mil potenciais irregularidades e a notificação, para que os
responsáveis retirassem do ar, de mais de 19 mil anúncios de produtos
irregulares. A ação é fruto do projeto-piloto para o monitoramento de produtos
irregulares comercializados na internet (e-commerce).
De acordo com a Anvisa, até o momento, produtos com
indicação para tratamento de queda de cabelo, estimulantes sexuais, produtos
comercializados como suplementos alimentares e produtos que descumprem a Norma
Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) são os
principais grupos de produtos irregulares. Segundo o órgão, a retirada desses
anúncios, também chamada de takedown, impede que mais pessoas tenham acesso a
produtos que não oferecem garantias de eficácia, segurança e qualidade,
colocando a saúde da população em risco.
O órgão declarou que o
nome dos produtos não serão divulgados para evitar comprometer as ações de
fiscalização. Os resultados se referem a ações de fiscalização do e-commerce
nas categorias de alimentos, cosméticos, saneantes, produtos para a saúde e
medicamentos. A Anvisa disponibilizou informações sobre como funciona o
projeto-piloto e a categorização dos produtos irregulares, os resultados, entre
outros dados no Painel de
Fiscalização E-Commerce.
As ações de monitoramento
são fruto de uma parceria entre a Agência e o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD). Agora, a Anvisa declarou avaliar a melhor estratégia para
que essas ações de fiscalização reduzam o trânsito de produtos irregulares no
e-commerce e dificultem ainda mais a entrada deles em sites e plataformas
brasileiras.
O POVO
