Melhorar os índices de mortalidade infantil,
mortalidade por doenças cardiovasculares e acidentes vasculares cerebrais
(AVCs) e mortalidade por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas era o
objetivo dos municípios cearenses que concorreram ao prêmio do
programa Cuidar Melhor. As 30 cidades que mais se esforçaram
para melhorar os indicadores de saúde receberam parte do rateio de R$ 11
milhões do Governo do Estado.
Nesta quarta-feira, 16, o secretário municipal de
saúde de São Benedito, Luis Carlos do Nascimento, foi à premiação com a
comitiva da cidade para receber o primeiro lugar no prêmio. São Benedito
conseguiu um Índice Municipal de Performance da Saúde de 0,8114.
Este indicador é baseado
em um cálculo que leva em conta a performance em oito aspectos da saúde:
internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde (APS), gestantes
com primeiro atendimento até o 12º semana de gestação, nascidos vivos de mães
com idade entre 10 a 19 anos, cobertura vacinal dos menores de 1 ano,
hipertensos cadastrados, diabéticos cadastrados, internação por diabetes e
hipertensão na população de 20 anos ou mais e a existência de órgão ou
departamento de trânsito em funcionamento.
A partir desses dados,
que influenciam diretamente nas taxas de mortalidade que o governo quer
diminuir, os municípios foram ranqueados para receber o prêmio. Luís Carlos do
Nascimento explica que, desde o início de 2021, a gestão da saúde de São
Benedito se reúne bimestralmente para avaliar as ações da atenção básica da
cidade e melhorar o necessário.
Neste período, Luís
afirma que a quantidade de ultrassons que pessoas grávidas na cidade faziam
durante o pré-natal passou de três para cinco a sete. O número de consultas de
acompanhamento de gestantes também aumentou, passando de sete para nove
atendimentos durante o período de gestação. O município também fez busca ativa
para monitorar pessoas com hipertensão e diabetes mais de uma vez por mês.
“O nosso plano é de
continuidade, com a busca de indicadores bem melhores”, diz Luís. O valor do
prêmio será destinado a melhorar a assistência básica de São Benedito, com
incrementos na logística, em equipamentos e nas condições estruturais, segundo
o secretário.
Prêmio de inovação
Além do prêmio pelo
esforço para melhorar os indicadores, 86 cidades concorreram ainda ao prêmio
Município Inovador, que dividiu
a verba de R$ 1 milhão entre dez municípios que apresentaram ações criativas
para melhorar a saúde da população. Entre eles, Jaguaribe receberá o prêmio pelas práticas de monitoramento
de gestantes.
“Em 2021, assim que a
gente assumiu a gestão, detectamos que o município tinha altas taxas de
mortalidade infantil, então esse foi um dos principais focos durante todo o
ano. A taxa era 17,5 e baixamos para 3,5”, afirmou a secretária de saúde de
Jaguaribe Ianny Dantas. O município também ficou em segundo lugar no ranking
das cidades que mais se esforçaram para melhorar os indicadores de mortalidade.
Outra cidade que acabou
ganhando os dois prêmios foi São Gonçalo do Amarante. A saúde do idoso, que influencia diretamente no
índice de mortalidade por AVCs e doenças cardiovasculares, recebeu o foco da
gestão em 2021. Para Liana Teles, secretária da saúde do município, a atenção
para esse grupo não pode ser apenas da “perspectiva assistencialista, mas
também da prevenção”.
“A gente trabalha para
que esse idoso saia do risco, tenha um envelhecimento saudável, ativo e não
tenha mais risco de se tornar um idoso mais vulnerável, que tenha
comprometimentos clínicos e uma situação de incapacidade”, explicou. Liana
garante que o dinheiro do prêmio será investido na construção de um Centro de
Atenção ao Idoso.
Repasses do ICMS
O programa Cuidar Melhor,
lançado pelo Governo do Ceará em 2021, prevê também o aumento do repasse
do do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
(ICMS) com base nos indicadores de saúde. Os repasses para os municípios foram
ampliados de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano,
a partir de 2022. O programa utiliza o mesmo modelo de parcerias entre
governo do Estado e municípios já aplicado na área da educação.
Confira ranking de cidades no prêmio do Programa
Cuidar Melhor
1 - São Benedito
2 - Jaguaribe
3 - Jijoca de
Jericoacoara
4 - Porteiras
5 - Sobral
6 - Farias Brito
7 - Guaraciaba do Norte
8 - Icapuí
9 - Guaramiranga
10 - Ocara
11 - Chorozinho
12 - Itaiçaba
13 - Eusébio
14 - Croatá
15 - São Gonçalo do
Amarante
16 - Varjota
17 - Redenção
18 - Pereiro
19 - Reriutaba
20 - Orós
21 - Aquiraz
22 - Paracuru
23 - Quiterianópolis
24 - Maracanaú
25 - Ubajara
26 - Itaitinga
27 - Horizonte
28 - Carnaubal
29 - Solonópole
30 - Limoeiro do Norte.
O POVO
