Os presidentes da Associação
Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, e do Sindicato dos Médicos do Rio
de Janeiro, Alexandre Telles, protocolaram na quinta-feira, 20, um pedido de
impeachment do ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, no gabinete do presidente
da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
No documento, os solicitantes apontam como
justificativa para o afastamento a atuação de Queiroga diante da pandemia de
covid-19, especialmente a demora do ministério em viabilizar a vacinação de
crianças contra a doença.
O texto acusa o ministro de ser negacionista com a
Ciência e "completamente submisso" aos ditames do presidente da
República, Jair Bolsonaro, que foi a público dizer ser contra a imunização
infantil.
O pedido aponta ainda que "a
irresponsabilidade, ineficiência e incapacidade do Ministro Queiroga violam o
dever de eficiência esculpido no art. 37 da Constituição da República". Os
autores do pedido acusam o ministro de crime de responsabilidade por recusar
dar prioridade à saúde das crianças, "negando-lhes o direito à vacinação
ou criando obstáculos à sua realização".
No fim de dezembro, o Ministério da Saúde lançou uma
consulta pública sobre a possibilidade de vacinação infantil contra a covid no
País, mesmo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar o
imunizante da Pfizer para esse público.
A primeira aplicação de imunizante contra a covid em
uma criança no Brasil ocorreu no dia 14 de janeiro, quase um mês após a
autorização do órgão sanitário.
O documento também aponta ilegalidade no fato de o
ministro não ter agido para punir os servidores que teriam vazado dados de
médicos pró-vacina, acusando-o de prevaricação. Na primeira semana deste ano,
dados pessoais de três médicos que defendem a vacinação de crianças contra a
covid, como telefone e e-mail, foram espalhados em grupos bolsonaristas a
partir de documentos do Ministério da Saúde.
Procurada, a Pasta ainda não se manifestou sobre o
pedido de impeachment.
O POVO