Deputados estaduais de cinco
partidos — Acrísio Sena (PT) Renato Roseno (Psol), Salmito Filho (PDT),
Osmar Baquit (PDT), Agenor Neto (PMDB), Bruno Pedrosa (Progressistas) e Elmano
de Freitas (PT) — participaram nessa terça-feira, 7, do lançamento da Frente
Parlamentar pelos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos na Assembléia
Legislativa do Ceará. Líder da coalizão, Acrísio Sena (PT) apontou
como prioridade dos trabalhos a erradicação dos lixões em todo o Estado do
Ceará.
A frente busca fortalecer as
atividades dos consórcios responsáveis pelo tratamento do lixo no Estado, que
são geridas pelas secretarias de Meio Ambiente e Cidades. Acrísio explica
que a criação da coalizão parlamentar acontece em consonância com
trabalho já realizado a nível nacional por meio de uma frente no Congresso. O
deputado reitera o papel e a importância da iniciativa na articulação
política e institucional na definição de políticas públicas para solucionar a
questão dos resíduos sólidos.
O governo do Ceará lançou em 2016 o Plano Estadual de Resíduos Sólidos que estabeleceu uma série
de metas relacionadas à extinção dos lixões e implantação de coleta seletiva em
todo o Estado a serem cumpridas pelos governos municipais e estadual num prazo
de até 20 anos. Embora o governo estadual, por meio das secretarias de Meio
Ambiente e Cidade, tenha trabalho paralelo de incentivo ao
cumprimento dessas metas, a política de resíduos sólidos é responsabilidade dos
municípios, segundo destaca o titular da pasta de Meio Ambiente, Artur
Bruno (PT).
A ideia da frente estadual foi aprovada por
unanimidade pela Assembleia Legislativa e trabalhará de acordo com o Marco do Saneamento Básico do
ano passado que estabelece novas metas e prazos para a universalização da
coleta seletiva de acordo com Acrísio. O líder da frente também destaca que, a
partir de 2022, parlamentares visitarão os consórcios públicos responsáveis
pelo tratamentos dos resíduos sólidos e coleta seletiva a fim de conhecer a
experiência e o trabalho que está sendo realizado em cada região do estado.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente
do Ceará (Sema), o Estado possui 21 consórcios públicos abarcando 172 dos
184 municípios cearenses. De acordo com o plano estadual, cada um deles deverá
ser equipado com um Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (os chamados
“aterros sanitários”) que substituirá os lixões. O prazo estabelecido pelos
deputados junto com à Sema foi de pelo menos 5 anos para erradicação
completa dos 311 lixões no Estado. Parte do orçamento para atingir esses prazos
será custeado pelo repasse 2% do chamado ICMS Ecológico para os municípios que
cumprirem as metas estabelecidas.
Acrísio também comenta que a frente trabalhará
ativamente pela conscientização da população em favor da coleta seletiva e
separação dos resíduos sólidos individuais. Segundo o parlamentar, os deputados
buscarão o apoio das Câmaras de Vereadores e Associações de Recicladores para
atingir esse objetivo. Além disso, o petista destaca que a frente atuará
pela reintegração dos trabalhadores dos lixões: “Nós podemos trazer um outro
formato (de trabalho) com maior dignidade, rentabilidade e até mesmo
produtividade do que aquele trabalho insalubre que hoje se faz dentro dos
próprios lixões”, afirma.
O POVO
