Na votação em segundo turno,
todavia, Cid Gomes e Eduardo Girão não compareceram, constando como ausentes.
Chiquinho Feitosa, por sua vez, votou sim ao substitutivo apresentado pelo
relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que incorporou algumas mudanças ao
texto apresentado hoje .
A pauta precisava de, no mínimo, 49
votos. A votação em primeiro turno aconteceu pouco antes, e teve 64 votos
favoráveis e 13 contrários, além de 2 abstenções.
A medida votada hoje no Senado abre caminho para o
governo Jair Bolsonaro implantar o programa Auxílio Brasil, com um benefício de
R$ 400 a partir de dezembro.
Após a conclusão da tramitação, a Câmara terá que
votar mais uma vez para se posicionar sobre as mudanças propostas no Senado.
A proposta é estratégica para o Executivo por abrir
margem para novos gastos em ano eleitoral. O texto foi alvo de críticas por
adiar o pagamento de precatórios - que são dívidas reconhecidas pela Justiça -
a partir do próximo ano, e por mudar a regra de cálculo do teto de gastos, a
principal âncora fiscal do País. Após alterações, no entanto, o governo
conseguiu os votos favoráveis no Senado, até mesmo na oposição.
A PEC abre um espaço de R$ 106,1 bilhões para novas
despesas no Orçamento de 2022. Senadores temem uma "farra eleitoral"
no ano que vem, quando o presidente Jair Bolsonaro tentará a reeleição. Por
isso, o Senado alterou a redação para "carimbar" a destinação dos
recursos ao Auxílio Brasil e despesas com saúde, previdência e assistência
social.
O POVO
