O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da
Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e
aprimorar o sistema de proteção às vítimas.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança
Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito
federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas,
reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população
sobre a importância de denunciar as agressões.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública, a Operação Maria da Penha conta com a participação do Ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Pública dos
estados e Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das
Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e
do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Essa é uma ação inédita que reúne diferentes
atores de todo o país para aprimorar o sistema de proteção à mulher. A Operação
Maria da Penha traz um olhar do estado no enfrentamento à violência doméstica
de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de
crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e
punição aos agressores”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública,
Anderson Torres, em nota.
A Secretaria de Operações Integradas do Ministério
da Justiça e Segurança Pública fará integração entre os atores envolvidos e o
acompanhamento dos indicadores da operação.
Ações
A Operação Maria da Penha conta com o envolvimento
das polícias civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal.
De acordo com o ministério, uma das ações é a
melhoria, a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação
para o telefone 190. O CNCG sugeriu às polícias militares a adoção de um
protocolo de atendimento à ocorrência policial de violência doméstica e
familiar contra a mulher, que conta com etapas e procedimentos específicos para
as ocorrências.
Em outra frente, acrescenta o ministério, será
intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres
assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como
as chamadas Patrulhas Maria da Penha. O atendimento às mulheres vítimas de
violência também será reforçado nas delegacias especializadas.
A Operação Maria da Penha também prevê a realização
de uma força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de
notificações (e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam
amparadas por medidas protetivas de urgência.
Por fim, ressalta o ministério, a operação
permitirá a coleta de indicadores que servirão como diagnóstico e fomento à
elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Fonte: O Povo