A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Sobral e a OAB Subsecção Sertões de Crateús, por meio de seus presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia, respectivamente, enviaram ofício nº 096-AT-21 para a Presidente da Câmara Municipal do Município de Catunda/CE, Lindomária Muniz, requerendo a abertura imediata de processo de cassação de mandato em desfavor do Parlamentar Sr. Tiago de Sousa Feitosa (Tiago do Ivan), filiado ao PDT, por ter procedido de modo incompatível com o decoro parlamentar na sua conduta pública estampado, por simetria, no art. 55, II, da CF/88, c/c o art. 7º, II, do Decreto-Lei nº 201/1967.
O documento ressalta o ocorrido na data de ontem (17), onde o vereador desferiu agressões físicas e verbais, além de ter proferido ameaças em desfavor do advogado, Ronaldo Farias Feijão, OAB/CE 24.951, enquanto este realizava, na presença do Presidente do Sindicato de Servidores Públicos do Município de Catunda, programa de rádio denominado “A Voz do Servidor”.
Diante da alta relevância e notória necessidade, a OAB Ceará também solicitou uma audiência com a brevidade que contexto exige para tratar dos relatados fatos, momento em que se compromete a encaminhar toda a comprovação pertinente.
Repúdio ao caso
Em nota oficial publicada após o acontecido, a OAB Ceará repudia a conduta do Vereador do Município de Catunda, Tiago do Ivan, e reitera que está verificando junto ao colega ofendido para entrar com todas as medidas legais cabíveis nas esferas disciplinar, cível e criminal.
Diante da alta relevância e notória necessidade, a
OAB Ceará também solicitou uma audiência com a brevidade que contexto exige
para tratar dos relatados fatos, momento em que se compromete a encaminhar toda
a comprovação pertinente.
CearáNews
