O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou um decreto que antecipa o 13°
pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) para os meses de maio e junho. O pagamento ocorrerá em duas parcelas.
O
texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira
(5). A primeira parcela correspondente a 50% do benefício e ocorrerá no mês de
maio. Já a segunda parcela será paga em junho pelo governo federal.
As
parcelas serão pagas conforme o mesmo calendário em que são creditadas
aposentadorias, pensões e auxílios-doença, segundo previsão da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho.
Segundo
o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos
beneficiários que fazem jus ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do
país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da
pandemia do novo coronavírus.
"A
maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou
inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que
terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado
para a saúde e a economia."
O
calendário mensal de depósitos dos benefícios do INSS sempre começa no mês da
competência que está sendo paga, quando ocorrem os créditos para segurados com
renda de até um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021).
Beneficiários
com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte
ao da competência que está sendo paga.
INJEÇÃO
NA ECONOMIA
A
antecipação do 13º do INSS é uma das medidas que o governo pretende adotar para
enfrentar os efeitos econômicos provocados pelo agravamento da pandemia de
Covid-19 em 2021.
Embora
a antecipação estivesse nos planos do Ministério da Economia desde o primeiro
trimestre, a efetivação dessa e de outras medidas anticrise só se tornou viável
após um acordo fechado entre governo e Congresso para a aprovação do Orçamento
de 2021.
Para
concretizar a antecipação nas datas mencionadas pela Previdência, o governo
precisa oficializar a decisão a tempo do fechamento da folha de pagamentos do
INSS, o que deverá ocorrer na metade do mês de maio.
DN
