O
ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o
programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores
informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas
disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como
vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do
governo federal.
“Essa
turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno
seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto
isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao
Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a
eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a
vacinação em massa”.
O
anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego
formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil
registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.
Para
Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho
formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a
criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.
O
ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o
salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem
recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do
trabalho”, argumentou.
Ontem
(27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação
trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e
a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite
a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de
funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.
Guedes
informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito
criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.
Agência Brasil
