Dada
a situação de recrudescimento da pandemia da covid-19, o governo deve
apresentar, nos próximos dias, o calendário de pagamento do novo auxílio
emergencial. A medida emergencial tem como objetivo para diminuir o impacto
econômico causado pelo novo coronavírus.
Com
isso, deve ser divulgada, também, a retomada dos acordos de redução salarial e
suspensão de contrato de trabalho, além da liberação da antecipação do 13º
salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). As ações já foram adotadas ano passado e vêm sendo prometidas pelo
ministro da Economia, Paulo Guedes.
Sobre
o 13°:
A
antecipação do 13º salário do INSS não representa um gasto extra para o poder
público, apenas uma mudança do fluxo de pagamentos. Dessa forma, deve ser
confirmada nos próximos dias, assim que o governo terminar os ajustes
necessários no Orçamento.
Segundo
Guedes, a medida vai liberar R$ 50 bilhões, em dois meses, “para ajudar os mais
idosos nesta fase de recrudescimento da doença”.
Auxílio
emergencial em 2021
Já
a primeira parcela do novo auxílio emergencial começa a ser paga no início da
próxima semana, conforme indicou o presidente Jair Bolsonaro, que deve liberar
os pagamentos iniciais até o dia 6 de abril.
Com
isso, o Ministério da Cidadania ficou de divulgar, nesta semana, o calendário
do benefício, que deve atender 42,5 milhões de famílias nos próximos quatro
meses, com parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da formação
familiar.
Benefício
emergencial
Também
deve ser retomado o programa que permite acordos de suspensão do contrato de
trabalho ou redução salarial, o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda).
A
volta dos acordos foi acertada diante da pressão dos empresários do setor de
serviços, que não conseguem manter suas atividades funcionando por conta das
medidas de isolamento social.
Com
isso, a medida provisória que vai permitir novos acordos de redução salarial
aguarda apenas a assinatura de Bolsonaro para ser publicada, o que pode ocorrer
ainda hoje ou amanhã.
Segundo técnicos do Ministério da Economia, os acordos de redução salarial vão vigorar nos próximos quatro meses. A expectativa é de que cerca de 3 milhões de trabalhadores entrem no programa. A nova rodada do BEm, pago pelo governo como uma complementação salarial a esses funcionários, custará cerca de R$ 10 bilhões.
Diário do Nordeste