A Prefeitura de Santa Quitéria publicou um decreto nesta
segunda-feira (08) em que oficializa novas medidas contra a disseminação da
Covid-19. O decreto que entra em vigor a partir de hoje, foi assinado pelo
atual prefeito do município.
Braguinha
(PSB), afirmou que as determinações do decreto são indispensáveis no combate ao
vírus e solicitou que as pessoas continuem se prevenindo. “Queria pedir ao
nosso povo que usem a máscara, álcool em gel e respeitem o distanciamento
social. Se você tem a opção de ficar em casa, fique, pois juntos, cuidando uns
dos outros, iremos vencer mais essa batalha”, afirmou Braga.
Dentre
as medidas de prevenção, foi oficializado a aplicação de multa para quem não
estiver usando máscara de prevenção. Em caso de resistência ao uso, será
cobrado uma multa no valor de R$ 50, e se a questão persistir, o montante será
duplicado.
No
caso dos estabelecimentos, todos deverão zelar pela obediência das medidas
sanitárias compostas no decreto, que vão desde a obrigatoriedade das máscaras,
até o cumprimento do horário de funcionamento estabelecido no município – até
às 22h. Qualquer infração mediante as novas medidas, será cobrado um valor de
R$ 150 aos estabelecimentos. Em casos de reincidência, a multa será dobrada e o
local será interditado por 07 dias, além de suspenso o alvará de
funcionamento.
O
decreto também informa que estão suspensas, as atividades esportivas coletivas
em ambientes fechados ou abertos, promovidas por iniciativa pública ou
particular. Além disso, está vedado o uso dos equipamentos esportivos
municipais, especificamente, estádio de futebol, ginásio e quadras
poliesportivas, para quaisquer atividades, devendo permanecer fechados até ulterior
deliberação.
Sem
carnaval
Ainda
de acordo com o decreto, estão proibidos eventos ou atividades com aglomerações
que causem a disseminação da Covid-19. Portanto, seguem suspensas as festas
comemorativas de carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por
iniciativa pública ou particular.
Por
fim, o decreto seguiu as recomendações do Governo do Estado, anunciando que
durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, não haverá ponto facultativo
ou feriado municipal.
A Voz de Santa Quitéria
