O
Governo do Estado quer que os 184 prefeitos do Ceará comecem a se preparar para
o retorno híbrido - presencial e virtual – das aulas nos municípios. Esse foi
um dos temas principais da reunião na manhã desta terça-feira (12), que contou
com a presença virtual de 130 dos 184 gestores cearenses. O plano de vacinação
também foi debatido no encontro, o primeiro desde as eleições.
Não há ainda, no entanto, data para que as aulas voltem no Estado. A reunião foi uma espécie de “boas vindas” aos gestores que assumiram as prefeituras em 1º de janeiro e também uma reaproximação com os que foram reeleitos. O secretariado do governo foi apresentado através da videoconferência.
A
reunião contou com a presença, inclusive, de prefeitos que não fazem parte da
base de apoio ao governo. Essa foi a primeira oportunidade de
encontro entre o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de
Caucaia, Vitor Valim (PROS), por exemplo. O ex-deputado mantinha postura
de oposição ao governo, mas adotou um tom ameno após o resultado das
urnas.
A
gestão sustenta o discurso de que Valim está disposto a acionar
o governador para tratar de demandas em Caucaia. Ainda na
campanha, o candidato vitorioso nas urnas elegeu Saúde, Educação e
Infraestrutura como prioridades caso vencesse as eleições.
Eleito
prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira (PSD) avaliou positivamente a reunião. “O
governador falou que receberá cada um dos 184 prefeitos pessoalmente”, destacou
o gestor.
Alan Macêdo (PL), prefeito de Milhã, ao destacar as dificuldades do município, tem uma avaliação semelhante. De acordo com o gestor, a cidade passa por dificuldades na Saúde e também sofre com a falta de água.
Saúde
Camilo
Santana também pediu a colaboração dos prefeitos nas ações contínuas de combate
à pandemia. O governador externou a sua preocupação com a doença e
lembrou que o cenário persiste. Também houve confirmação de que a
vacinação ocorre até o final de janeiro no Estado.
"O
importante é que a gente inicie essa vacina e até o meio do ano tenhamos
imunizado pelo menos 2 milhões de cearenses", disse.
Desde o
fim do ano passado, o chefe do executivo anunciou que o Ceará terá vacinação já
com o primeiro imunizante aprovado pela Anvisa.
Em
dezembro, Camilo anunciou que o lote de 1,7 milhão de doses
de vacina contra a Covid-19 que deve ser enviado
ao Ceará no primeiro semestre de 2021 deverá ser do
imunizante em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e pela
farmacêutica AstraZeneca.
Programa
Cuidar Melhor subirá ICMS para 15%
Ainda
em contato com os prefeitos, Camilo lançou ainda nesta terça o
programa Cuidar Melhor. A iniciativa vai aumentar de 5% para 15%
os recursos da Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços (ICMS) para as cidades cearenses que atingirem bons indicadores
de saúde. A avaliação e premiação deverão ocorrer em janeiro e fevereiro
de 2022.
De
acordo com Camilo Santana, a distribuição de recursos deve saltar de R$ 175
milhões para R$ 525 milhões por ano.
Isso
representa um aumento de R$ 350 milhões anuais para os municípios que atingirem
os critérios pré-estabelecidos. Entre os objetivos do programa estão a redução
da mortalidade infantil, de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto, entre
outros.
O
repasse do ICMS será de acordo com três indicadores de saúde:
diminuição
da mortalidade infantil
mortalidade
por AVC
infarto
Infarto
e AVC são as causas de maior morte no Ceará e no Brasil. segundo o
governador. O governo quer também premiar cidades que diminuam a
mortalidade por acidente com moto, responsável por “quase 30% das pessoas que
são internadas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF)”. Além do ICMS que
será repassado aos municípios através dos critérios da saúde, o governo vai
premiar as cidades que atingirem outras metas estabelecidas pelo Estado.
“Nós vamos premiar os municípios. Ao todo serão R$ 12 milhões em premiação. O melhor município em qualidade de saúde será premiado com R$ 1,5 milhão. O melhor município em cada macrorregião é premiado com R$ 1 milhão. E o município mais inovador independente onde ele esteja vai receber R$ 1 milhão”, disse.
Diário do Nordeste