O
Procon de São Paulo notificou os aplicativos de entrega IFood, Loggi,
Rappi e Uber Eats para que expliquem sobre as medidas preventivas de higiene e
segurança durante a pandemia. Os consumidores têm denunciado condutas
irregulares por parte dos entregadores, como não usar a máscara ou usá-la
incorretamente e não higienizar os equipamentos de uso manual, como as máquinas
de pagamento.
As
empresas de aplicativos de entrega deverão comprovar que oferecem orientação e
treinamento aos seus entregadores e que fornecem materiais de segurança e
higienização para os equipamentos de uso manual (como máscaras, álcool, entre
outros). Deverão também informar quais canais de atendimento são oferecidos
para esse tipo de denúncia e quais as providências adotadas ao recebê-las. O
Procon-SP pede que os fornecedores informem o número de colaboradores que fazem
as entregas em todas as formas oferecidas – bicicleta, moto, entre outros.
De
acordo com o Procon, as empresas deverão ainda demonstrar a tabela de preços de
seus respectivos serviços e como são apresentadas ao consumidor; comprovar as
formas de pagamento oferecidas (dinheiro, cartão de crédito, débito,
plataformas online etc) e o momento em que o pagamento é efetivado (ao fazer o
pedido ou a entrega). Os aplicativos devem ser encaminhadas as respostas até o
dia 2 de fevereiro.
“O
objetivo, em primeiro lugar, é preservar a saúde do consumidor, assegurando que
as medidas de prevenção ao contágio da covid-19 estão sendo tomadas. Quanto aos
pagamentos, em razão de golpes aplicados, é preciso que as empresas informem
sobre a política praticada a fim de garantir a segurança das pessoas contra
esse tipo de ação”, afirma diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Como
denunciar
Quando
o consumidor receber um entregador que não está seguindo as regras de
prevenção, ele pode se recusar a receber o produto e entrar em contato com a
empresa fornecedora, afirmou Capez. “Se ele não quiser problema, ele pode
receber o produto e fazer uma denúncia à empresa ou denunciar ao Procon, no
caso o Procon chamará a empresa e exigirá que ela adote normas de prevenção e
orientação. No caso de nova falha, [vai] aplicar uma multa à empresa.”
Para
registrar a denúncia, quanto mais dados melhor, como foto ou vídeo, no entanto,
não é imprescindível. “O Código de Defesa do Consumidor determina a
inversão do ônus da prova, de maneira que uma declaração
detalhada verossímel é aceita como verdadeira, até que provem o
contrário, e permite que o Procon chame a empresa e exija que ela fiscalize
essas práticas”, disse.
Segurança
Para
evitar ser vítima de clonagem ao pagar com cartão nas máquinas, o diretor do
Procon orienta a observar se tem alguém próximo e não permitir que verifique a
operação ou a própria senha. “Jamais permita que estranhos tenham acessos a
códigos, senhas ou qualquer dado pessoal do consumidor”, resssaltou.
Segundo
ele, a melhor forma de reclamar ao Procon, a mais rápida e imediata é acessar o
site proconsp. A reclamação é feita online, não leva mais do que dois
minutos e o consumidor recebe por SMS o número do protocolo e pode
acompanhá-lo on line”, informou Capez.
Agência Brasil
