As
contas públicas fecharam novembro com saldo negativo. O setor público
consolidado, formado por União, Estados e municípios, apresentou déficit
primário de R$ 18,140 bilhões. É o maior resultado negativo para o mês desde
novembro de 2016, R$ 39,141 bilhões. As estatísticas fiscais foram divulgadas
hoje (30) pelo Banco Central (BC).
Em
novembro de 2019, o déficit primário foi menor: R$ 15,312 bilhões. O resultado
primário é formado pelas despesas menos as receitas, sem considerar os gastos
com juros da dívida pública.
De
acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a
retomada da atividade econômica tem estimulado o crescimento da arrecadação de
tributos pelo governo federal. Além disso, as receitas do governo estão
aumentando com o fim das medidas de adiamento no pagamento de impostos.
“Há
aumento de arrecadação em função da retomada da atividade econômica nos últimos
meses e também pelo fim das medidas excepcionais de diferimento de impostos.
Por outro lado, as despesas extraordinárias para combater a pandemia e seus
efeitos e econômicos e sociais estão se reduzindo”, disse.
No
Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), o déficit
ficou em R$ 20,394 bilhões, em novembro. Os estados e municípios
continuaram a apresentar superávit primário que chegou a R$ 1,175 bilhão e R$
1,165 bilhão, respectivamente, no mês passado.
De
acordo com Rocha, estados e municípios também tiveram o resultado influenciado
pela retomada da atividade econômica, com consequente aumento das receitas
tributárias, como com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Já
as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 87 milhões, em novembro.
Até
novembro, o déficit primário acumulado do setor público consolidado estava em
R$ 651,113 bilhões, contra R$ 48,359 bilhões nos 11 meses de 20119. No
acumulado de 12 meses até novembro, o déficit primário ficou em R$ 664,626
bilhões, representando 8,93% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os
bens e serviços produzidos no país.
Segundo
Rocha, o resultado acumulado reflete os efeitos dos gastos extraordinários de
enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19, ao longo deste ano.
Gastos
com juros
Os
juros nominais do setor público consolidado ficaram em R$ 1,983 bilhão, em
novembro, contra R$ 37,844 bilhões em igual mês de 2019. Essa redução nos
gastos com juros neste ano é explicada pelos ganhos do Banco Central com
operações no mercado futuro – swap cambial – no total de R$ 25,3 bilhões em
novembro de 2020, ante perda de R$ 8,9 bilhões em novembro de 2019.
Os
resultados dessas operações são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando
as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis ao BC e
precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro
Nacional quando acontece o oposto.
Em
11 meses, os gastos com juros chegaram a R$ 288,456 bilhões, ante R$ 342,361
bilhões em igual período do ano passado.
O
resultado nominal do setor público consolidado em novembro – que inclui o
resultado primário e os juros – ficou deficitário em R$ 20,123 bilhões, em
novembro, contra R$ 53,157 em igual período do ano passado.
De
janeiro a novembro, o déficit nominal chegou a R$ 939,569 bilhões, contra R$
390,721 bilhões, nos 11 meses de 2019.
Em
12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 978,002 bilhões, o que correspondeu a
13,14% do PIB.
Dívida
pública
Em
novembro, a Dívida Líquida do Setor Público ficou em R$ 4,568 trilhões (61,4%
do PIB) em novembro, com aumento de 1,4 ponto percentual do PIB em relação a
outubro.
A
Dívida Bruta do Governo Geral, que compreende governo federal, INSS e governos
estaduais e municipais, ficou em R$ 6,559 trilhões em novembro, equivalente a
88,1% do PIB, redução de 0,7 ponto percentual do PIB em relação ao mês
anterior.
Agência Brasil