A
Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono
salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por
meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais
que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$
1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano
anterior.
Para
trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão
do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos
correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil
trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício,
totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote.
Já
para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do
número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com
final 3.
Os
trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do
PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso
disponível para saque em 2021.
Os
servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem
neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do
calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021.
Quem
tem direito
Tem
direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de
Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado
formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até
dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados
corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou
eSocial, conforme categoria da empresa.
Recebem
o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas
privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8
bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
Quem
trabalha no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco
do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar
transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições
financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep,
ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Para
o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões de
trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante,
aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com
final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no
dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.
Abono
salarial anterior
Cerca
de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário
anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar
os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode se feito nos
canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
A
consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser
realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao
Cidadão (0800-726-0207) e em página da Caixa.
No
caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao
exercício 2019/2020, pago até 29 de maio deste ano. De acordo com resolução do
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses
recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento
do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o
próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.
Colaborou Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil