A
ampliação das aulas presenciais na macrorregião de Fortaleza determina mudanças
como mesas com distância de 1,5 metros nas salas de aula, escalonamento de
horários, rodízios entre alunos, medição de temperatura na entrada, testagem de
todos os profissionais e indicação dos casos em que uma turma ou toda a unidade
escolar devem ser fechados. Decreto Estadual publicado ontem, 20, permite
início das aulas na rede pública e amplia as séries autorizadas ao ensino
presencial na rede particular. Sindicatos de professores e profissionais da
educação reafirmam discordância da decisão.
As
aulas presenciais foram autorizadas para 1º, 2º e 9º ano do Ensino Fundamental;
3ª série do Ensino Médio (inclusive a integrada com ensino profissional); e
Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 35% da capacidade. Educação Infantil
das redes pública e privada, com 50% da capacidade. Sendo que a capacidade do
9º ano do fundamental e da 3ª série do médio podem ocorrer cumulativamente,
caso sejam no mesmo estabelecimento, devendo o somatório não ultrapassar 70%
dos alunos desses níveis de ensino. Apenas a educação infantil do ensino
particular já havia sido autorizada desde o dia 1º de setembro.
Escolas
devem assegurar possibilidade de ensino integral remoto para alunos que os pais
assim escolherem. Feiras, palestras, seminários e competições esportivas são
proibidos. As instituições também são responsáveis por comunicar em até 48
horas as autoridades sanitárias da suspeita ou confirmação de alunos e
profissionais contaminados pela Covid-19, além de acompanhar a situação de
saúde dessas pessoas.
Nas
regiões de Saúde Norte, do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe foi
autorizada a educação infantil na rede privada de ensino, limitada a 30% da
capacidade.
Conforme
Alessander Sales, procurador da República no Ceará e membro do Comitê Estadual
de Enfrentamento ao Coronavírus e do Grupo de Trabalho para o plano de retomada
das aulas, será exigida testagem prévia com todos os profissionais que voltam
ao trabalho presencial. "Se não conseguirem (se adequar), não poderão
voltar. Eu acho que a educação pública vai ser organizar para o cumprimento das
regras. Quem vai decidir o momento de voltar e quando estarão prontos para
cumprir o protocolo são os gestores municipais", explica. Após 14 dias, o
comitê voltará a se reunir para analisar o processo e saber o que pode ser
ampliado. "Vamos devagar, sempre monitorando", diz.
Por
meio de nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que
"realizará reunião, nos próximos dias, para avaliação das medidas e
definição sobre o retorno das aulas presenciais em Fortaleza".
Segundo
Gardênia Baima, da direção executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação do Ceará (Sindiute), foi deliberado em assembleia geral da categoria
"manutenção do ensino remoto até dezembro por uma questão
emergencial". "Como há possibilidade de continuidade do ensino
remoto, ainda não é momento de ensino presencial. Não deixamos de trabalhar. Os
professores trabalharam e se esforçaram muito. Esse conteúdo vai ser reforçado
em momento posterior", destaca. A entidade não descarta possibilidade de
paralisação.
O
Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e
Municípios do Ceará (Apeoc) também é contrário ao retorno presencial. De acordo
com Reginaldo Pinheiro, presidente em exercício da entidade, ao longo da semana
serão feitas plenárias virtuais para ouvir a categoria e será feito
questionamento jurídico da reabertura. "As escolas precisam estar
adaptadas. Algumas escolas não têm condições, tanto estaduais como municipais.
Há muita aglomeração e o poder público não dá conta de fiscalizar",
argumenta.
O POVO