segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Entenda critérios para ampliação de aulas presenciais em Fortaleza

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A ampliação das aulas presenciais na macrorregião de Fortaleza determina mudanças como mesas com distância de 1,5 metros nas salas de aula, escalonamento de horários, rodízios entre alunos, medição de temperatura na entrada, testagem de todos os profissionais e indicação dos casos em que uma turma ou toda a unidade escolar devem ser fechados. Decreto Estadual publicado ontem, 20, permite início das aulas na rede pública e amplia as séries autorizadas ao ensino presencial na rede particular. Sindicatos de professores e profissionais da educação reafirmam discordância da decisão.

 

As aulas presenciais foram autorizadas para 1º, 2º e 9º ano do Ensino Fundamental; 3ª série do Ensino Médio (inclusive a integrada com ensino profissional); e Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 35% da capacidade. Educação Infantil das redes pública e privada, com 50% da capacidade. Sendo que a capacidade do 9º ano do fundamental e da 3ª série do médio podem ocorrer cumulativamente, caso sejam no mesmo estabelecimento, devendo o somatório não ultrapassar 70% dos alunos desses níveis de ensino. Apenas a educação infantil do ensino particular já havia sido autorizada desde o dia 1º de setembro.

 

Escolas devem assegurar possibilidade de ensino integral remoto para alunos que os pais assim escolherem. Feiras, palestras, seminários e competições esportivas são proibidos. As instituições também são responsáveis por comunicar em até 48 horas as autoridades sanitárias da suspeita ou confirmação de alunos e profissionais contaminados pela Covid-19, além de acompanhar a situação de saúde dessas pessoas.

 

Nas regiões de Saúde Norte, do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe foi autorizada a educação infantil na rede privada de ensino, limitada a 30% da capacidade.

 

Conforme Alessander Sales, procurador da República no Ceará e membro do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus e do Grupo de Trabalho para o plano de retomada das aulas, será exigida testagem prévia com todos os profissionais que voltam ao trabalho presencial. "Se não conseguirem (se adequar), não poderão voltar. Eu acho que a educação pública vai ser organizar para o cumprimento das regras. Quem vai decidir o momento de voltar e quando estarão prontos para cumprir o protocolo são os gestores municipais", explica. Após 14 dias, o comitê voltará a se reunir para analisar o processo e saber o que pode ser ampliado. "Vamos devagar, sempre monitorando", diz.

 

Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que "realizará reunião, nos próximos dias, para avaliação das medidas e definição sobre o retorno das aulas presenciais em Fortaleza".

 

Segundo Gardênia Baima, da direção executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), foi deliberado em assembleia geral da categoria "manutenção do ensino remoto até dezembro por uma questão emergencial". "Como há possibilidade de continuidade do ensino remoto, ainda não é momento de ensino presencial. Não deixamos de trabalhar. Os professores trabalharam e se esforçaram muito. Esse conteúdo vai ser reforçado em momento posterior", destaca. A entidade não descarta possibilidade de paralisação.

 

O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) também é contrário ao retorno presencial. De acordo com Reginaldo Pinheiro, presidente em exercício da entidade, ao longo da semana serão feitas plenárias virtuais para ouvir a categoria e será feito questionamento jurídico da reabertura. "As escolas precisam estar adaptadas. Algumas escolas não têm condições, tanto estaduais como municipais. Há muita aglomeração e o poder público não dá conta de fiscalizar", argumenta.


O POVO



 

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