A
Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) realizam três operações
conjuntas, na manhã desta quarta-feira (15), com o objetivo de investigar
irregularidades na atuação de três grupos criminosos que atuaram em licitações
realizadas pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte Ceará, interior do
estado. Conforme as investigações, o esquema movimentou cerca de R$ 17,9
milhões em contratos entre os anos de 2018 e 2019.
Segundo
as investigações, os grupos estão interligados, sendo compostos por servidores
públicos e empresários que burlaram processos licitatórios a partir do
direcionamento de compras superfaturadas de kits de livros didáticos e
paradidáticos. Além disso, os envolvidos teriam implantado solução 'gameficada'
de matemática para a rede pública do município.
Mais
de 120 policiais federais e auditores da CGU participam das operações no
cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão no Ceará e nos estados de São
Paulo e Pará.
As
ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará, em três
inquéritos policiais distintos, e estão sendo cumpridas em caráter concomitante
para a intercomunicação das investigações. Também foi determinado o bloqueio de
valores e bens dos principais envolvidos para recomposição do dano ao erário.
Operações
A
"Operação Quadro Negro" investiga fraude em licitação por meio da
qual foram contratadas duas empresas de fachada para o fornecimento de kits de
livros paradidáticos destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Conforme a PF, o custo foi de R$ 9.403.347,49 milhões com recursos provenientes
do FUNDEB.
Em
outra ação, também realizada nesta quarta, nomeada de "Fruto de
Espinho", os policiais apuram esquema que beneficiou uma empresa que recebeu
o repasse de R$ 6.297 milhões, por meio de dois processos de inexigibilidade de
licitação. Indícios apontam o favorecimento de agentes políticos e, ainda,
manobras com vistas à lavagem de dinheiro.
Já
a operação "Beremiz" investiga a compra direta, também por
inexigibilidade de licitação, de livros paradidáticos de matemática,
denominados com aplicativo digital, ao valor individual de R$ 290, cujos
indícios apontam para o direcionamento de contratação do produto superfaturado,
no valor global de R$ 2,233 milhões, fornecido por uma startup, com sede no
estado do Pará.
Os
investigados responderão, de acordo com o nível de participação, pelos crimes
de lavagem de dinheiro, inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais
e fraude à licitação pública.
G1 CEARÁ
