A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decide na próxima reunião de
diretoria, marcada para esta quinta-feira, 16, se o teste para detecção de
Covid-19 continua no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Os
exames foram incluídos no dia 29 de junho, por causa de uma decisão
judicial.
A
liminar, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF5), a pedido da própria ANS. A agência informou que entrou com o recurso
porque há risco para os beneficiários quando se incorporam novas tecnologias
sem uma devida análise criteriosa.
"Estudos
e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica
mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de
exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de falso-negativo.
Suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle
epidemiológico da Covid-19. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, portanto, visa a proteger os indivíduos e promover a saúde pública num
cenário ainda incerto em relação à pandemia", diz nota da ANS.
A
agência informou que, independentemente das decisões judiciais, já faz
avaliações técnicas sobre a incorporação de testes sorológicos para o novo
coronavírus no rol de procedimentos.
Enquanto
a diretoria colegiada da ANS não decide sobre o assunto, os testes IgA, IgC e
IgM continuam obrigatórios em algumas situações clínicas, como gripe com
quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou
dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para
respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em
ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).
O POVO