O
governador Camilo Santana e a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba,
apresentaram na manhã desta sexta-feira (10) o programa "Sua Nota Tem
Valor", que substitui a "Campanha Sua Nota Vale Dinheiro",
encerrada em 31 de julho de 2019, ampliando os benefícios para os
participantes.
Agora,
o cidadão que faz uma compra também pode irá concorrer a prêmios mensais, além
da instituição indicada por ele.
Para
participar, basta baixar o aplicativo “Sua Nota Tem Valor”, disponível para as
plataformas iOS e Android, e fazer o cadastro. A partir daí, já é possível
acumular pontos para o programa.
Para
cada R$ 50 em compras o cidadão ganha um ponto e cada ponto gera um cupom para
participar dos sorteios.
Cada
nota fiscal pode gerar no máximo 10 pontos e a pontuação máxima é de 100 pontos
por mês para pessoa física.
Ao
todo são seis prêmios mensais, que vão de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Tanto o cidadão
ganhador como a instituição por ele indicada receberão o prêmio em valores
iguais. Além dessa premiação as instituições ainda recebem um rateio mensal.
Prêmios
"Todo
mês serão cerca de R$ 450 mil para as premiações tanto para o cidadão como para
as instituições”, disse Camilo Santana. "Vamos trabalhar para que a gente
consiga aumentar essas premiações". Todos os detalhes do programa bem como
o resultado das premiações será publicado no site do programa. O prêmio máximo será de R$ 25 mil por
sorteio.
Quem pode participar
Podem
participar do programa o consumidor final, pessoa física, previamente
cadastrado no programa junto à Sefaz. O participante deverá indicar uma
instituição sem fins econômicos, dentre as cadastradas no Programa, com a qual
pretende colaborar.
Para
fazer o cadastro, basta acessar o site da Sefaz, clicar no menu Serviços e
escolher a opção Sua Nota Tem Valor. Depois, é só teclar no botão Cadastro de
Instituição e inserir as informações solicitadas.
Ao
se cadastrarem no programa, os cidadãos podem escolher uma instituição com a
qual passarão a colaborar a cada nota fiscal emitida com seu CPF. Serão
realizados sorteios e rateios de valores em dinheiro para os participantes e
suas instituições escolhidas.
Os
sorteios serão realizados por meio de sistema informatizado, com base em
extração da loteria federal. O cronograma de sorteios e rateios, bem como os
valores das premiações, serão estabelecidos pela Sefaz.
Segundo
o Governo, o programa tem como objetivo a conscientização da população sobre a
importância do tributo social; incentivar atividades assistenciais,
desportivas, de saúde, educacionais, culturais, de apoio aos animais e demais
atividades de interesse coletivo desenvolvidas por instituições sem fins
econômicos; proporcionar a conscientização sobre a importância da emissão do
documento fiscal do ICMS; e estimular a regularização das empresas perante à
Sefaz.
“O
Sua Nota Tem Valor busca conscientizar todos sobre a importância de pedir a
nota fiscal e garantir o recolhimento dos tributos que financiarão as mais
diversas políticas públicas", diz Fernanda Pacobahyba.
“Reformulamos
o programa, mudando várias regras, incluindo o cidadão que agora vai poder
ganhar prêmios. E agora, qualquer nota fiscal vale para o programa, bastando
colocar o CPF quando a nota for emitida. Isso já está valendo”, disse Camilo
Santana durante live nas redes sociais em que apresentou o programa.
G1 CEARÁ
