Por
meio da ferramenta Título Net, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a
esta e a outras demandas, de forma a evitar que os interessados em participar
das eleições municipais de 2020 tenham de se deslocar, aumentando o risco de
contaminação pelo novo coronavírus, causador da covid-19.
De
acordo com o TSE, entre os dias 17 de abril e 6 de maio, 1.040.323 eleitores
das 27 unidades federativas brasileiras, bem como pessoas que residem no
exterior, apresentaram demandas de forma online por serviços
como alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de município
(transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por
justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para regularizar
inscrição cancelada.
Com
o prazo para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores já encerrado,
iniciou-se a fase de análise dos requerimentos. A previsão é que todas as
demandas sejam analisadas pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão do
TSE, até o dia 3 de junho, data em que está prevista a divulgação do número de
eleitores que tiveram a situação cadastral regularizada para participar do
pleito que escolherá os prefeitos e vereadores de sua cidade.
O
TSE informa ter reabilitado ainda 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título
suspenso por não comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio
2019-2020. De acordo com a Justiça Eleitoral, a possibilidade de requerer a
regularização da situação cadastral pela internet, por meio do Título Net, surgiu
em decorrência das medidas adotadas para combater a pandemia ocasionada pelo
novo coronavírus.
“Com
a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, os eleitores
puderam também pagar multas eleitorais e alterar seus dados cadastrais, entre outros
serviços, sem precisar sair de casa. A coleta da fotografia e da biometria,
nesses casos, ficou adiada para quando o regime de plantão extraordinário da
Justiça Eleitoral for encerrado e os cartórios eleitorais retomarem o
atendimento presencial ao público”, informou, em nota, o TSE.
De
acordo com a nota, na Região Sudeste, Minas Gerais foi o estado que apresentou
o maior número de requerimentos (118.133), seguido por São Paulo (88.766), Rio
de Janeiro (61.798) e Espírito Santo (18.327). Nos estados da Região Nordeste,
a Bahia foi a que registrou maior quantidade de requerimentos (69.794), seguida
de Pernambuco (59.254) e Maranhão (54.906).
Na
Região Sul, o Paraná recebeu 56.985 requerimentos. Santa Catarina registrou
43.622, e o Rio Grande do Sul, 55.271. No Norte, o Pará recebeu 34.426
requerimentos, seguido pelo Tocantins (29.255); Rondônia (11.126); Amazonas
(7.523); Roraima (6.504); e Amapá (6.132 ). Na Região Centro-Oeste, Goiás
contabilizou 83.514 pedidos de regularização, Mato Grosso,14.608, e Mato Grosso
do Sul, 11.188. O Distrito Federal registrou 3.049 pedidos.
Segundo
o TSE, 3.383 requerimentos foram feitos por brasileiros residentes no exterior.
Agência Brasil