A
medida de caráter emergencial tem por finalidade evitar o contágio de pessoas
pelo coronavírus. As máscaras confeccionadas serão distribuídas à população em
situação de vulnerabilidade social e econômica e aos servidores públicos das
áreas administrativas dos órgãos e entidades da administração pública estadual.
Os interessados precisam apresentar o valor unitário e total dos produtos,
considerando todos os custos.
O
Chamamento Público nº 003/2020 revoga o Edital de Chamamento Público nº
001/2020 publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de abril.