O
presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que cria o
benefício emergencial para trabalhadores brasileiros pelo período de três
meses. Apelidado de “coronavoucher”, o auxílio foi aprovado na segunda-feira
pelo Senado e prevê até R$ 1.200 para cada família que se enquadre nos
critérios de trabalho e renda definidos no projeto. A cota de R$ 600 poderá ser
destinada a dois integrantes de uma mesma família. Em caso de família
uniparental comandada por uma mulher, a trabalhadora poderá adquirir duas
cotas.
Em
pronunciamento no Palácio do Planalto, durante a manhã, Bolsonaro prometeu que
assinaria ainda hoje a sanção do benefício, que, segundo ele, irá beneficiar 54
milhões de brasileiros. A principal pendência para a sanção era o cálculo do
quanto o benefício irá custar aos cofres da União. De acordo com o presidente,
o custo será de, aproximadamente, R$ 98 bilhões.
A
sanção foi anunciada no início da noite ao presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão que deliberava sobre outros projetos
relacionados à crise. Até a publicação desta matéria, a sanção ainda não
constava no Diário Oficial da União.
O
Governo Federal ainda não divulgou o calendário de pagamentos, que serão feitos
por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente no nome do
beneficiário, após a comprovação de renda via Cadastro Único ou formulário
virtual.
Critérios
Para
ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios:
-
Ser maior de 18 anos de idade;
-
Não ter emprego formal ou trabalhar com carteira assinada em contrato
intermitente;
-
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de
outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
-
Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou
renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); não ter
recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Diário do Nordeste