Recomendação
da Defensoria Pública da União (DPU) foi encaminhada nesta quarta-feira (18) ao
Governo do Ceará, solicitando providências de prevenção ao Coronavírus para
moradores em situação de rua. De acordo com o documento, o Estado deve fornecer
material de proteção individual (máscaras faciais e similares) e higienização
(álcool em gel e congêneres). A DPU requer resposta justificada às solicitações
em até 48 horas.
Para
possibilitar alojamento para esse grupo social, a DPU indica que sejam
destinados espaços públicos, sobretudo aqueles equipamentos com atividades
suspensas, como escolas, estádios e ginásios. A acolhida deve se dar com
acondicionamento e abrigo físico em ambiente aerado, em pequenos grupos, com
separação individual, a fim de evitar aglomeração da população em situação de
rua das cidades cearenses, sobretudo das de médio e grande portes,
garantindo-se estrutura sanitária compatível.
As
sugestões também estão baseadas na Política Nacional para a População em
Situação de Rua, que prevê o acesso amplo, simplificado e seguro desse público
a serviços e programas de saúde. De acordo com o documento, as ações devem ser
realizadas em articulação direta com as secretarias municipais de assistência
social e demais entidades de amparo e assistência a este grupo vulnerável.
Diante da divulgação de uma série de medidas anunciadas pela
Prefeitura de Fortaleza, procuramos, na última terça-feira (17), a
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS),
solicitando detalhes sobre as ações para moradores em situação de rua, não
detalhadas no anúncio. Até o momento, não tivemos retorno.
Cnews
