O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto
que permite o abatimento de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis
sobrevoando Brasília até meia noite de amanhã (14) a decisão foi tomada ontem
(12).
O
texto fala em ação “de último recurso” contra as aeronaves em questão. O
cuidado especial é por conta da reunião de cúpula dos líderes do Brics (Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul) na capital federal. O decreto foi
publicado em edição extra do Diário Oficial.
A
definição de aeronave do decreto se estende tanto para aviões e helicópteros
quanto para balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeromodelos, drones,
asas-deltas e parapentes.
Já
a categorização de “suspeita” pode ser imputada a aeronaves que não tenham
plano de voo aprovado; não respondam a tentativas de identificação pelos órgãos
de controle aéreo; não exibam marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou
insígnia; voem sob falsa identidade; efetuem manobras que evidenciem a intenção
de evadir intercepção; ou estejam sob suspeita de sequestro.
Antes
do abatimento, as aeronaves consideradas suspeitas passarão por medidas
coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão. As autoridades, inclusive,
poderão exigir a modificação de rota da aeronave ou o seu pouso em local
determinado por elas para investigação.
As
medidas serão escaladas progressivamente, e as forças de segurança poderão
disparar tiros de aviso para obrigar a tripulação a obedecer as ordens.
