Vistorias indicaram
problemas com obras inacabadas em seis cidades.
Documento vai ser encaminhado para
órgãos de fiscalização.
De 85 obras públicas visitadas em seis cidades da Região do Cariri, no
sul do Ceará, 38 apresentaram indícios de irregularidades. A situação envolve
obras inacabadas, paradas ou abandonadas, suspeita de superfaturamento,
serviços de baixa qualidade, entre outros. Esse é o balanço após visitas
realizadas por integrantes da Ação Cearense de Combate à Corrupção e à
Impunidade, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE),
divulgado nesta sexta-feira (11).
O resultado integra o relatório da
XV Marcha Contra a Corrupção e a Favor da Vida. As visitas foram realizadas
entre os dias 10 e 25 de janeiro deste ano, nas cidades de Antonina do Norte,
Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte. O conjunto dessas
obras está orçado em R$ 47,6 milhões.
"O que se está apurando é se
houve falta de recursos ou má aplicação dos recursos", informou o
presidente da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos e conselheiro da
OAB, Reginaldo Vilar. Os relatórios serão encaminhados para órgãos
fiscalizadores, para que seja verificado se houve irregularidades.
A ação teve com
objetivo vistoriar obras que receberam recursos da União, Estados e do próprio
município. "São obras que começaram e não terminaram, ou obra que não
começou. Envolvem diversas áreas: saúde, cultura. Há casos de abandono da
obra", disse o conselheiro.
Vistorias
Sete das 15 obras ficalizadas em Altaneira têm indícios de irregularidades. Em Antonina do Norte,
das 10 visitadas, os técnicos acharam indícios em três.
O mesmo ocorreu em Assaré, das 10, três apresentaram
suspeitas de irregulares. No Crato e em Juazeiro do Norte,
a situação é mais crítica: cada cidade teve visitadas 20 obras com recursos
públicos, mas em nove obras de cada município foram identificados indícios. Por
fim, em Nova Olinda foram visitadas 10 obras, e em duas
foram apontados indicativos.
O relatório vai ser
encaminhado aos órgãos fiscalizadores - como o Ministério Público Estadual doCeará (MPCE),
Ministério Público Federal (MPF-CE) e Controladoria Geral da União (CGU) - a
fim de que seja apurado se os recursos investidos nas obras foram usados de
forma devida.
Prefeituras
O secretário de infraestrutura de Juazeiro do Norte, Rógeres Macêdo,
informou que não tomou conhecimento das vistorias e não recebeu o relatório.
Essa foi a mesma resposta do secretário de obras do Crato, Tácio Luís, que não
quis comentar o assunto por não saber o teor dos trabalhos.
O secretário de
administração e finanças, Ariovaldo Soares Teles, afirmou que a administração
não recebeu informações sobre irregularidades em obras desta gestão.
"Todas as obras executadas ou em fase de execução no município são
acompanhadas e fiscalizadas internamente pelo departamento de engenharia",
defendeu. Ele acrescentou que as contas de 2013 e 2014 tramitam no Tribunal de
Contas dos Municípios, "e até o momento não apontam também
irregularidade". OG1 entrou em contato com as demais prefeituras mas não obteve resposta.
Fonte: G1
Ceará.
