A presidente Dilma Rousseff (PT)
deverá iniciar, na próxima semana, uma agenda de entrevistas à imprensa
internacional, para dizer que está sendo vítima de uma tentativa de golpe,
argumento que tem usado em seus discursos mais recentes no País. A informação é
do blog do Kennedy Alencar.
A presidente e PT avaliam que a presença do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva no governo é a única chance de evitar o impeachment.
Apesar de estar desgastado, ele capacidade de articulação política maior do que
a presidente, segundo o Palácio do Planalto. Com sua capacidade de aglutinação
política, Lula convenceria diversos parlamentares da comissão de impeachment da
Câmara Federal a não votarem a favor da renúncia da presidente Dilma.
O governo também avalia que, como ministro da Casa Civil, o
ex-presidente passaria a responder às acusações da Operação Lava Jato perante o
Supremo Tribunal Federal e não ficaria sujeito ao juiz federal Sérgio Moro,
visto hoje pelo governo como um adversário político. Isso porque o magistrado
divulgou grampos telefônicos sobre uma conversa entre Dilma e Lula, medida que
tem sido questionada por juristas.
Conforme
publicou o 247, a ilegalidade dos grampos também foi confirmada pelo Consultor Jurídico, em reportagem na qual
se diz que "se um dos participantes da conversa tem prerrogativa de foro
por função, caberia à primeira instância mandar as provas para a corte
indicada". "No caso, a presidente Dilma só pode ser processada e
julgada (em casos de crimes comuns) pelo Supremo Tribunal Federal, conforme
manda o artigo 102, inciso I, alínea "b", da Constituição
Federal".
Outro fator salientado no Conjur é que, entre 12h17 e 12h18
desta quarta-feira (16), o juiz Sergio Moro enviou comunicados às operadoras de
telecomunicações sobre a suspensão dos grampos.
"Só que a conversa em que Dilma avisa a Lula que ele vai
receber o termo de posse como ministro da Casa Civil aconteceu às 13h32. A
própria Polícia Federal foi quem contou isso ao juízo da 13ª Vara Federal
Criminal de Curitiba, onde corre a 'lava jato' e as investigações sobre Lula.
Em comunicado enviado à vara às 15h34, o delegado Luciano Flores conta a Moro
sobre o conteúdo", diz um trecho da reportagem.
"Na melhor das hipóteses, o juiz foi imprudente",
comentou professor de Processo Penal da USP Gustavo Badaró Badaró ouvido pelo
Conjur. "Se havia um despacho dele mesmo mandando cessar as
interceptações, qualquer gravação feita depois disso é ilegal."
Fonte: Brasil 247.
