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OAB divulgou nota na quinta-feira (17) na qual classificou de “grosseira,
arbitrária e incorreta” a postura do ministro Gilmar Mendes no
julgamento da ação que questiona a doação de empresas a campanhas eleitorais.
Gilmar deu um piti na corte e se retirou quando o
secretário-geral da entidade, Cláudio de Souza Pereira Neto, subiu à tribuna
para rebater trechos de seu voto.
O Colégio de Presidentes de
Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem lamentar a postura
grosseira, arbitrária e incorreta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento
prestado, de forma legitima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da
Ordem dos Advogados Cláudio Pereira de Souza Neto que, naquele momento e
naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira.
Repudia o Colégio de
Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova,
evidencia ou base factual, que o ministro Gilmar Mendes fez à Ordem dos
Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais,
voto vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de maior
tempo para análise.
Ressalta o Colégio de
Presidentes que comportamento como o adotado pelo ministro Mendes é
incompatível com o que se exige de um Magistrado, fere a lei orgânica da
magistratura e está na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não
mais é tolerável o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais é aceitável a
postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da
democracia varreram.
Os tempos são outros e a voz
altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada
pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício.
Enfatizamos que o ato de
desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de
agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação. O
ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais
um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário
desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não
tolera mais.
Fonte: Diário do Centro do Mundo.
