Entre os favoráveis, 74%
defendem que a mudança tenha efeito para todos os crimes
Uma pesquisa do
instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta
quarta-feira apontou que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O número é um pouco maior do que o
registrado no último levantamento do instituto sobre o tema, realizado há quase
nove anos atrás. Em agosto de 2006, 84% dos entrevistados eram favoráveis à
redução. Nas duas pesquisas, o índice de brasileiros contrários à mudança se
manteve o mesmo, 11%.
O Datafolha apontou ainda que, entre
os favoráveis à alteração, 74% defendem que a redução da maioridade tenha
efeito para todos os tipos de crimes. Outros 26% preferem que a medida seja
válida apenas para determinados delitos.
Segundo o levantamento, o maior índice de aprovação à proposta
de reduzir a maioridade penal está nas regiões Centro-Oeste, com 93%, e Norte,
com 91%. Por outro lado, a rejeição à mudança é maior entre os brasileiros que
têm ensino superior (23%) e entre aqueles com renda familiar mensal acima de
dez salários mínimos (25%). A pesquisa ouviu 2.834 pessoas em 171 cidades entre
os dias 9 e 10 de abril. A margem de erro é de dois pontos.
Proposta - No momento, uma
proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos está em
discussão na Câmara. A emenda à Constituição está sendo analisada por uma comissão da Casa.
O colegiado é formado por 27 titulares e terá até quarenta sessões - cerca de
três meses - para votar um parecer final. Em seguida, o texto segue para
votação em plenário. Na última segunda, a presidente Dilma Rousseff se pronunciou contra a redução,
afirmando que a mudança seria um "grande retrocesso".
Fonte: Veja