Os bancos
Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e
Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por
suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal
no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas
listadas na Operação Zelotes também constam Petrobrás, Camargo Corrêa e a
Light, distribuidora de energia do Rio.
“Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)
só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”, resumiu um ex-conselheiro do
Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da
Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a
maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.
A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de
suborno a integrantes do órgão, espécie de “tribunal” da Receita, para que
produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos
dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.
O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões
para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as
investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões,
segundo investigadores.
O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de
anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em
discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos
débitos. Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e
da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e
do Bank Boston (R$ 106 milhões).
A Petrobrás também está entre as empresas investigadas.
Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do
pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as
corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.
Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre
2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A
lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação
antecipada.
A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para
cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo
investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
O Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, julga em
última instância recursos de grandes contribuintes multados pela Receita. Como
são seis conselheiros, três deles indicados pelos contribuintes, bastava
cooptar um voto entre os três conselheiros nomeados pelo Ministério da Fazenda
para que o resultado da votação terminasse, não raro, no placar de quatro votos
a um. As propinas variavam de 1% a 10% do débito tributário.
Os investigadores suspeitam de tráfico de influência e
fraudes para anular, principalmente, multas aplicadas pela Receita em processos
envolvendo a amortização de ágio em fusões e aquisições. São casos em que as
empresas podem abater do pagamento de impostos a diferença entre o valor pago e
o valor patrimonial da empresa, descontando prejuízos.
Alguns processos sob investigação envolvem amortização do
ágio interno, caso em que a compra é de empresa de um mesmo conglomerado. Os
investigadores estimam que a fraude pode chegar a R$ 19 bilhões, valor dos
débitos fiscais de 70 processos analisados. Até o momento, foram comprovados
que em nove deles houve desvio no valor de R$ 6 bilhões.
Fonte: Diário do Centro do
Mundo.
