A negativa da
Justiça de conceder liminar para impedir o aumento das passagens dos ônibus
municipais, na ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-RJ), é considerada pelo Movimento
Passe Livre (MPL) do Rio de Janeiro uma demonstração de que a tarifa tende a
aumentar cada vez mais no atual modelo de gestão, "em que os custos ficam
com os usuários, e as concessionárias têm total liberdade para administrar os
serviços", de acordo com o movimento. O MPL promete fazer um ato de
protesto contra o reajuste das passagens no próximo dia 9, às 17h, na
Cinelândia.
É o que defende o integrante do MPL
José Abrahão, para quem a situação “é um ciclo vicioso". "O número de
usuários diminui e isso vira mais um argumento para eles reduzirem a frota, a
manutenção”, disse. O ativista não tem dúvidas de que outros argumentos
surgirão para justificar futuros aumentos das passagens.
Segundo ele, o
reajuste de R$ 0,40 autorizado pela prefeitura do Rio “é um crime”. Apassagem dos ônibus do município subiu de R$ 3
para R$ 3,40 no último dia 3, o que levou o MP-RJ a mover ação civil pública no
Tribunal de Justiça do Estado pedindo a anulação do reajuste.
O MPL do Rio
defende que a o preço da passagem dos ônibus se reduza ao patamarrecomendado em fevereiro do ano passado pelo
Tribunal de Contas do Município, de R$ 2,50. Os ativistas repudiam a alegação
do prefeito Eduardo Paes de que o aumento servirá para ampliar a frota de
ônibus comuns com ar-condicionado e avaliam que a falta de manutenção se torna
“um meio de chantagem pública das empresas para terem mais aumentos.”
De acordo com
resolução publicada na manhã de terça-feira (6) no Diário Oficial do município
pela Secretaria Municipal de Transportes, R$ 0,058 de cada R$ 0,40 do reajuste
serão destinados à compra de 1.525 ônibus com ar-condicionado,
além dos 708 que deverão ser substituídos este ano por atingirem o limite da
vida útil.
A prefeitura informa ainda que mais R$
0,131 dos R$ 0,40 de aumento nas passagens se deve ao pagamento de gratuidade
para estudantes da rede pública. Segundo a prefeitura do município, a
Secretaria Municipal de Educação não pode mais repassar R$ 60 milhões para as
concessionárias, por determinação do Tribunal de Contas do Município.
Fonte: Jornal do Brasil.
