A
Força Nacional de Segurança foi solicitada pelo procurador regional eleitoral
Rômulo Conrado tendo em vista o desemparelhamento da Polícia Militar justo no
dia da eleição
A presença da Força Nacional de Segurança Pública no 2º turno
das eleições no Ceará, no dia 26 de outubro, foi solicitada tendo em vista o
desemparelhamento da Polícia Militar no Ceará. No documento redigido pelo procurador regional
eleitoral Rômulo Conrado, há a teoria de que houve uma limitação nas atividades
da categoria por um possível favorecimento da coligação encabeçada pelo
governador do Ceará, Cid
Gomes (Pros).
O ofício foi enviado para a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)
Iracema Martins do Vale, que encaminhou mensagem ao governador, pedindo sua
posição em um prazo de 24 horas e indagando se há “possibilidade da garantia da
lei e da ordem apenas com forças nacionais”. Segundo a Casa Civil, o ofício da desembargadora chegou no
gabinete de Cid na tarde da terça-feira (14). O órgão salientou que ele vai
analisar o conteúdo.
Investigação
No
dia 5 de outubro, primeiro turno das eleições, uma série de acontecimentos
levaram o procurador a redigir o documento. Dentre eles, o principal foi a falta
de circulação de viaturas da
Polícia Militar, encarregada do patrulhamento ostensivo. Elas se deslocavam
apenas quando acionadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança
(Ciops), o que não acontece diariamente.
Por
isso, tramita um procedimento investigatório na Procuradoria Regional Eleitoral
do Ceará sobre um possível prática de abuso de poder político realizada pelo secretário
de Segurança Pública, Servilho Paiva. Inclusive, o titular da pasta
alegou que não houve aquartelamento ou imobilização da tropa, mas que elas se
encontravam estacionadas em ponto base.
O
Ministério Público Eleitoral constatou “absoluta paralisação de viaturas”, com
exemplo da RD 1001, que permaneceu das 6h às 18h estacionada no mesmo local no
Conjunto Ceará. Porém, em outros dias, a mesma viatura permanece parada por
períodos de apenas meia hora.
“A
circulação ostensiva das viaturas nas principais áreas críticas poderia
contribuir para eliminar ou impedir a prática de crimes no dia das eleições”,
argumenta Rômulo. Além disso, ele aponta que as diretrizes da PM no Ceará
indicam que seja cumprido apenas 15 minutos de permanência em um ponto base,
após 45 minutos de patrulhamento ostensivo, ou seja, rodando em vigilância.
Receios
O
procurador ainda declarou ter temor de que venha ocorrer um “cerceamento” das
atividades da polícia. É que foram divulgadas declarações de familiares de Cid
Gomes nas redes sociais, que pediam abertura de procedimentos disciplinares
para profissionais que realizassem detenções de cabos eleitorais ligados a Camilo
Santana (PT), aliado do governador.
“Tais
declarações evidenciam uma postura arbitrária e abusiva por parte dos
familiares do atual Governador do Estado do Ceará, na medida em que pode criar
nos policiais militares em atuação um temor de cerceamento às suas atividades,
representando autêntico cerceamento funcional diante da postura da cúpula da
segurança pública”.
Aliado
a isso, Rômulo ainda somou o fato da recente exoneração de Santiago Amaral
Fernandes, ex-controlador-geral de disciplinas dos órgão de segurança público
do Estado. “A exoneração ocorrera devido a pressões para instaurar processos
contra policiais por declararem voto a candidato de oposição”.
Ânimos
acirrados
Outra
motivação para a solicitação da atuação da Força Nacional seria um suposto
complô de milícias, anunciado por Cid Gomes. Para o procurador, o acirramento
de ânimos entre Cid e Capitão Wagner (PR), deputado estadual
mais votado e inimigo político do governador, poderia causar desgaste e
resultar nas tais críticas.
Além
disso, Rômulo destaca que, no dia das eleições, a maioria das prisões
envolveram candidatos ou simpatizantes ligados ao atual governador. Por isso,
seria imprescindível “a atuação de força policial isenta e eficiente”.
Fonte: Tribuna do Ceará