Trabalhadores
atuavam em situações consideradas degradantes, diz MPT. Força-tarefa foi
realizada de 17 de setembro até esta sexta-feira (26).
Dezessete trabalhadores em
situação análoga à escravidão foram resgatados nesta semana nas cidades de
Viçosa do Ceará e Granja, no Ceará. O resgate ocorreu em uma operação iniciada
em 17 de setembro e concluída nesta sexta-feira (26). Os trabalhadores estavam
instalados em alojamentos considerados precários, com "péssimas condições
de conforto e higiene". Eles desenvolviam atividades relacionadas à
extração do pó da carnaúba.
Conforme o Ministério Público do Trabalho, em uma
das fazendas, os trabalhadores ocupavam apenas o alpendre de uma casa
abandonada; na outra, havia trabalhadores dormindo ao relento debaixo de
árvores. Não havia disponibilização de instalações sanitárias e elétricas, e os
alimentos eram armazenados de maneira inadequada.
A força-tarefa conjunta foi
realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e
Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal e a
Polícia Rodoviária Federal.
A operação é um desdobramento de ações realizadas
no final de 2013 com finalidade de regularizar o uso da mão de obra na cadeia
produtiva da extração do pó da palha da carnaúba.
A operação encerrou-se nesta
sexta-feira com o pagamento de verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, o
que resultou em valores superiores a R$ 30 mil. A operação garantiu também a
emissão dos autos de infração pelas irregularidades constatadas.
Todos os trabalhadores resgatados receberão três
parcelas de seguro desemprego especial em razão das condições a que estavam
submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.
Fonte: Camocim Polícia 24h.
