A
quarta-feira 24 começou com más notícias para Eike Batista. O empresário e mais
sete executivos ligados à OGPar (ex-OGX) foram denunciados à Justiça Federal de
São Paulo pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução
de investidores a erro.
O motivo é a divulgação de informações otimistas sobre as
expectativas de extração de petróleo pela companhia do Grupo EBX.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a denúncia foi
apresentada nesta terça-feira 23 pela procuradora do Ministério Público Federal
de São Paulo Karen Kahn.
No entendimento da procuradora, as informações divulgadas por
Eike e os demais empresários entre 2009 e 2013 levaram os investidores a
acreditarem na promessa de que a empresa extrairia uma grande quantidade de
petróleo, o que se mostrou infundado.
Mais cedo, foi divulgado que o juiz Flávio Roberto de Souza,
titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, afirmou que vai determinar a
quebra de sigilo fiscal de Eike Batista, a pedido do Ministério Público Federal
(MPF) do Rio e da Polícia Federal (PF).
O empresário é investigado pela PF pelo crime de lavagem de
dinheiro e a Justiça Federal pretende apurar o destino do lucro de R$ 122
milhões que ele teria obtido em duas vendas de ações realizadas em 2013.
As operações também são alvo de investigação da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM).
Na semana passada, a Justiça bloqueou R$ 117 milhões de Eike
Batista num pedido de arresto de até R$ 1,5 bilhão decretado pelo juiz Flávio
Roberto de Souza, que também poderá incluir bens dos filhos mais velhos de
Eike, Thor e Olin, e de sua mulher, Flávia Sampaio.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil:
MPF/SP denuncia Eike Batista por crimes contra o mercado de
capitais
Fernanda Cruz - O Ministério Público Federal em São Paulo
(MPF/SP) denunciou o empresário Eike Batista e sete ex-diretores do grupo de
petróleo e gás OGX por terem induzido milhares de investidores ao erro. Segundo
o MPF-SP, os acusados mentiram aos compradores sobre o potencial da empresa
petrolífera.
"O grupo prometeu a realização de negócios bilionários
em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos. No entanto,
a projeção foi baseada em dados inverídicos sobre a capacidade de exploração
das reservas, o que levou à queda vertiginosa do valor das ações da companhia e
causou graves prejuízos àqueles que haviam adquirido os papéis", informa a
nota do Ministério Público Federal.
A denúncia, de autoria da procuradora da República Karen Louise
Jeanette Kahn, estima que o prejuízo gerado ao mercado entre 2010 e 2013 supere
R$ 14,4 bilhões.
O empresário já responde por manipulação do mercado de
capitais em ação penal movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Caso seja condenado, Eike pode cumprir pena de quatro a 14 anos de prisão. Os
outros diretores, que respondem por falsidade ideológica, indução de
investidores ao erro e formação de quadrilha, podem cumprir 22 anos de prisão.
De acordo com o MPF/SP, a OGX divulgou ao mercado, de 2009 a
2013, 55 notícias favoráveis à empresa, com estimativas de extração de grande
volume de gás e petróleo, o que elevou a demanda por seus ativos na Bolsa de
Valores de São Paulo.
Estudos internos encomendados pela empresa, porém, mostravam
a inviabilidade da exploração nessas áreas. Para o MPF/SP, a OGX escondeu essa
realidade do mercado. "Apresentações e informes continuaram ressaltando
êxitos relacionados às descobertas das reservas, sem menção aos dados sobre a
ínfima parcela de óleo que efetivamente poderia ser extraída e
comercializada", diz o comunicado do Ministério Público Federal.
Com a suspensão de atividades em alguns poços da Bacia de
Campos, as ações da OGX caíram de R$ 23,39 em outubro de 2010 para R$ 0,56 em
julho de 2013.
Fonte:
Brasil
247.
