Vereador foi
preso na agência da Caixa Econômica Federal.
No carro de 'A Onde é', a polícia encontrou R$ 6 mil em espécie.
O
vereador de Fortaleza Antônio Farias de Sousa (PTC), conhecido como "A
Onde É", foi preso em flagrante por volta das 13 horas desta sexta-feira
(26) quanto tentava receber o salário de um assessor na agência do Banco do
Brasil, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, no Bairro Meireles, em
Fortaleza. No carro do vereador, os agentes encontraram R$ 6 mil em espécie.
"[Com
a prisão em flagrante] ficou comprovada a tese do Ministério Público de que ele
contrata assessores fantasmas que não trabalham e recebem dinheiro da Câmara
Municipal de Fortaleza e repassam para ele", explica o promotor de Justiça
Ricardo Rocha, da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração
Publica (Procap).
O
advogado Leando Vasques, que representa o vereador, contesta a versão
apresentada pelo Ministério Público. Segundo ele, duas pessoas, um deles
assessor do vereador "A Onde É", foram até a agência bancária para
sacar uma certa quantia em dinheiro que um deles iria emprestar ao outro.
"Eles haviam combinado que um emprestaria um valor ao outro para liberar
uma moto que estava retida. Nada mais normal. O vereador não estava com ele,
foi chamado depois já que um é assessor dele. Aí houve a abordagem [dos
policiais] interpretando como se houvesse uma exigência. Na interpretação do
vereador, ele não estava exigindo nenhum valor de ninguém", disse.
O
vereador foi ouvido pela delegada do 2ª Distrito Policial, Socorro Portela e,
em seguida, encaminhado à Perícia Forense do Ceará (Pefoce), onde fará exame de
corpo de delito. Em seguida, "A Onde É" será encaminhado para a
Delegacia de Capturas, no Bairro Centro, onde ficará detido. A operação que
resultou na prisão do vereador foi realizada pelo Ministério Público Estadual e
Polícia Civil.
O
vereador foi preso pelo crime de concussão, que consiste em "exigir, para
si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes
de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". Se condenado, "A
Onde É" pode pegar de dois a oito anos de reclusão, além de pagamento de
multa. Como o crime á afiançável somente na Justiça, o vereador deverá
permanecer preso até que o juiz arbitre a fiança. O processo contra o vereador
está tramitando na 18ª Vara Criminal de Fortaleza.
Ex-entregador de pizza compra apartamentos de luxo
Os assessores de
vereadores são pagos pela Verba de Desempenho Parlamentar de R$ 40 mil mensais
recebida por cada vereador, mas a nomeação desses assessores não é
publicada em Diário Oficial ou no Portal da Transparência. “São atos
secretos", diz o promotor Ricardo Rocha. Além dos assessores, a Câmara
ainda contrata terceirizados. Segundo o Ministério Público, não existe a
relação nominal dos terceirizados que prestam serviços para vereadores de
Fortaleza, apenas o valor total e a empresa pela qual eles são contratados.
A
Verba de Desempenho Parlamentar é um recurso dos vereadores para despesas de
custeio de seus gabinetes, com o objetivo de viabilizar o exercício do mandato
por meio do pagamento de transporte, publicações de interesse público,
comunicações e outros serviços.
De
acordo com Ricardo Rocha, em um dos depoimentos prestados pelo servidor da
Câmara responsável pelo recebimento dos requerimentos dos vereadores para a
utilização da VDP, não existe controle e nem prestação de contas dos recursos
liberados. Segundo o servidor, para a obtenção do dinheiro, basta o vereador
interessado fazer uma requisição com a justificativa de que necessita da
quantia para despesas com passagens aéreas, postagens, locação de veículos que
a quantia é liberada. “Sem que se exija comprovante documental da efetiva e
correta utilização desse recurso”, diz o promotor.
A
facilidade na obtenção de verbas motivou também a contração indevida de
assessores e de funcionários terceirizados nos gabinetes, segundo o MP. Um dos
exemplos apontados é o do vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como
"A Onde É", que contratou de 20 a 30 pessoas. Documentos recolhidos no
gabinete e na casa do vereador revelaram que no primeiro ano de mandato,
ele comprou oito apartamentos em um edifício em um bairro nobre de Fortaleza,
além de terrenos e carros de luxo. Antes de ser eleito, "A Onde É"
trabalhava como entregador de pizza.
Fonte: G1 Ceará.
