Os ministros
do Supremo Tribunal Federal(STF) aprovaram em sessão administrativa na
quinta-feira (28) proposta de aumento dos próprios salários de R$ 29,4 mil para
R$ 35,9 mil - alta de 22%. Conforme o Supremo, o reajuste tem a intenção de
recompor as perdas inflacionárias no período de 2009 a 2014 com base no Índice
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
saiba mais
A proposta será enviada para o
Congresso e o valor poderá ser incluído no Orçamento de 2015, para que o
aumento comece a valer em 1º de janeiro. Para valer, o Orçamento precisa ser
aprovado por deputados e senadores até o final deste ano.
Pela Constituição, os salários do STF são os mais
altos do Poder Público e representam o máximo do que um servidor pode receber
mensalmente.
O aumento beneficia toda a classe
da magistratura. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham 95%
do valor recebido pelos ministros do Supremo. Os juízes da segunda instância,
ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Os juízes de primeira
instância ganham 95% dos de segunda instância.
A proposta aprovada nesta quinta
prevê aumento de 16,11% em relação ao salário que estará em vigor em janeiro de
2015, de R$ 30.935 - esse aumento já está previsto em lei de 2012. Na prática,
no entanto, o valor subirá 22% em relação ao salário recebido atualmente pelos
magistrados.
Fonte: Sobral de Prima.