Um novo capítulo da crise entre membros
do Ministério Público (MP) do Ceará atingiu, desta vez, a estrutura de
fiscalização das eleições de 2014. Alegando “vários problemas externos”, o
procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, dissolveu a equipe que auxiliava
a Procuradoria em investigações sobre fraudes, abuso de poder, corrupção e
outros crimes relacionados à campanha política.
O Grupo de Atuação da Procuradoria
Eleitoral (Gapel), criado por Conrado em outubro de 2013, deixa de existir. “A
ideia era fazermos um trabalho diferenciado, mas houve uma série de
resistências que causaram prejuízo ao nosso trabalho”, justificou.
Composto por cinco promotores de Justiça
– integrantes do MP estadual –, o Gapel se tornou o centro da crise no MP cearense.
Sua atuação vinha sendo criticada por parte do Ministério Público Federal
(MPF), que questiona a competência jurídica dos promotores em algumas
atividades no âmbito eleitoral.
O procurador da República Oscar Costa
Filho, um dos que contestam a legitimidade do Gapel, afirmou que havia “vício
de investidura”, já que, segundo ele, os promotores agiam indevidamente como
procuradores eleitorais. “Eles já vinham em marcha forçada. Isso foi pesando,
até que ele não aguentou”, avaliou Costa Filho, referindo-se à extinção da
equipe.
Em linha oposta, Rômulo Conrado
argumentou que o comando dos processos investigativos era feito pela
Procuradoria Regional Eleitoral, e que Grupo atuava apenas como braço auxiliar,
prerrogativa prevista em lei, conforme alegou.
Consequências
Perguntado sobre os efeitos do fim do
Gapel para a fiscalização da campanha deste ano, Conrado admitiu que “há
prejuízo”. “Agora a gente vai ter de consultar sozinho todo o trabalho
investigativo nos municípios. O Gapel fazia uma ponte entre a gente (MP
eleitoral) e os promotores, nas cidades. Agora esse caminho vai ficar mais
difícil”, analisou.
Desde o ano passado, o Grupo vinha
participando de investigações sobre supostos crimes envolvendo a disputa por
votos – casos que não foram revelados ao O POVO, para evitar o comprometimento das apurações. De
acordo com Rômulo Conrado, o trabalho terá continuidade, e os promotores
continuarão exercendo o poder de investigação, separadamente, em suas comarcas.
Fonte:
O Povo.