Ao todo, 35 municípios cearenses
foram aprovados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE)
para ingressarem no Programa de Proteção à Cidadania – Pró-Cidadania 2014. A
ação é fruto da necessidade de desenvolver ações de prevenção à violência, à
criminalidade e a danos a pessoas e ao patrimônio público.
A Aprece está orientando os
municípios filiados contemplados a assinarem o convênio com a SSPDS/CE para a
implantação do Pró-Cidadania, informando que os mesmos deverão apresentar um
Plano de Trabalho, que disciplinará a celebração do convênio e garantirá a
transferência de recursos financeiros objetivando a execução do projeto.
Os procedimentos para celebração
de convênios deverão ser realizados de forma online, atendendo as novas
exigências legais da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Após o cadastramento da
prefeitura, o gestor municipal receberá por email no prazo de 5 dias úteis uma
senha personalizada, que lhe garantirá o acesso ao Sistema de Gestão
Governamental por Resultados – S2GPR, onde deverá ser preenchido o Plano de
Trabalho referente ao Pró-Cidadania.
Para maiores esclarecimentos
sobre o Programa e os procedimentos de cadastro no S2GPR, contatar a Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, na pessoa do Tenente
Alexandro Souza de Meneses, Supervisor do Núcleo de Convênios da SSPDS/CE, pelo
telefone (85) 3101.6530 ou por email: alexandro.meneses@sspds.ce.gov.br.
MUNICÍPIOS PRÓCIDADANIA
1. ALTO SANTO
2. APUIARÉS
3. ARARIPE
4. ARATUBA
5. BANABUIÚ
6. BATURITÉ
7. CARNAUBAL
8. CROATÁ
9. CRUZ
10. GENERAL SAMPAIO
11. IBICUITINGA
12. INDEPENDÊNCIA
13. IRAUÇUBA
14. ITAIÇABA
15. ITAPAJÉ
16. JAGUARUANA
17. JUCÁS
18. MADALENA
19. MARTINÓPOLE
20. MASSAPÊ
21. MOMBAÇA
22. PACUJÁ
23. PALHANO
24. PALMÁCIA
25. PARACURU
26. PARAIPABA
27. PENTECOSTE
28. PIQUET CARNEIRO
29. QUIXERÉ
30. SABOEIRO
31. SALITRE
32. SANTA QUITÉRIA
33. SANTANA DO ACARAÚ
34. TAMBORIL
35. VARJOTA
Fonte: Ceará em Rede.
