O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar ainda em abril a Ação
Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) que tenta proibir o financiamento de campanhas eleitorais por
empresas.
O caso começou a ser
julgado pelo Supremo em 2013, mas foi suspenso em decorrência de um pedido de
vista do ministro Teori Zavascki. Nesta semana, entretanto, Zavascki informou
em audiência com membros do Conselho Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), um
dos co-autores da Adin, que pretende liberar o processo para a pauta até o
final deste mês de março.
Com isso, o caso dependeria
apenas da determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, para voltar a julgamento. A decisão de Zavascki de liberar o caso
ainda este mês surpreendeu pessoas envolvidas no processo já que se imaginava
que o ministro poderia esperar até o segundo semestre deste ano para liberar o
caso.
Assim, aumentam as chances
de o processo ser julgado a partir de abril. Isso porque o presidente do
Supremo já deu indicativos de que o caso voltaria à pauta assim que o ministro
Zavascki o liberasse.
Fonte: Ceará News 7.
