O
ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e mais dez
dirigentes que faziam parte da cúpula da instituição à época foram denunciados
à Justiça Federal pela prática de gestão fraudulenta. Eles provocaram, segundo
o Ministério Público Federal (MPF) que investiga o caso, um desfalque superior
a R$ 1,2 bilhão ao autorizarem, pelo menos, 52 mil empréstimos que não foram
pagos.
O procurador da República
Edmac Trigueiro explicou que o rombo teria acontecido porque os empréstimos
eram realizados, mas os gestores bancários ignoravam os procedimentos de
cobrança, encobrindo a real situação patrimonial do Fundo Constitucional de
Desenvolvimento do Nordeste (FNE).
O dinheiro, esclarece
Edmac, não era de recurso próprio do BNB e sim da União, que enviava o montante
para o banco. E era justamente essa transação que facilitava o desfalque, pois
a prestação de contas não era tão rigorosa do que quando o dinheiro era da
instituição financeira. Ou seja, os gestores do banco ficavam “livres” para determinar
a quem, como, quando e quanto emprestar e como e quando cobrar.
“Acontece que as duas
últimas decisões não foram materializadas. Receber empréstimo do FNE por meio
do BNB significa contar com um dinheiro que não vai ser cobrado nunca por ele.
A pessoa não paga e terá renovado o seu empréstimo”, enfatizou Edmac.
RELATÓRIO DO TCU
Ainda de acordo com a
denúncia, o relatório da auditoria operacional do Tribunal de Contas da União
(TCU) constatou a existência de clientes com dezenas e até centenas de operações
baixadas em prejuízo, sem que tenha sido feita ação de cobrança judicial por
parte do BNB, em detrimento dos normativos do banco. De 55.051 operações
auditadas, somente 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).
Segundo o procurador, o intrigante
é que muitos empréstimos, das mesmas pessoas, foram feitos sem que os primeiros
fossem pagos, gerando uma bola de neve de dívidas. Boa parte delas, 1/3 ou 70%,
já está prescrita, ou seja, o BNB não pode mais cobrá-la. Por esse motivo, na
ação penal ajuizada, o MPF solicitou ao TCU um laudo pericial que especifique o
montante que estaria perdido dos cofres públicos devido à prescrição de
possibilidade do banco exigir judicialmente o crédito.
Fonte: Ceará News 7
