'Estado' teve acesso a notas fiscais
apresentadas por políticos que frequentam restaurantes de grife; algumas
ultrapassam R$ 7 mil.
O Senado tem
reembolsado gastos com refeições feito por senadores em contas que chegam a
ultrapassar R$ 7 mil, conforme levantamento feito pelo Estado. Os parlamentares
têm direito a custear refeições com dinheiro público, o que ajuda a aquecer o
mercado da gastronomia em Brasília, que tem atraído grifes de restaurantes de
outros Estados.
O
senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é um bom gourmet. Em homenagem a seu pai, o
parlamentar levou amigos e parentes para jantar no Porcão, uma das mais caras
churrascarias de Brasília, que oferece rodízio a R$ 105 por pessoa, e
apresentou a conta ao Senado. A nota indica que o jantar custou aos cofres
públicos R$ 7.567,60.
No
mesmo dia do jantar, o plenário do Senado foi palco de uma homenagem ao pai do
parlamentar, o ex-senador e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima,
falecido em julho de 2012. Parentes, amigos e colegas do senador vieram a
Brasília para participar do evento.
O
ex-governador Cunha Lima ficou conhecido por ter disparado três tiros contra o
seu antecessor Tarcísio Burity em um restaurante da capital João Pessoa. Em
2007 renunciou ao cargo de deputado federal para não ser julgado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) no processo. Morreu sem ser condenado.
O
senador Fernando Collor (PTB-AL) é um apreciador de comida japonesa. Neste ano,
o Senado reembolsou três contas no restaurante Kishimoto, cada uma delas
custando pelo menos R$ 1 mil. A assessoria do parlamentar já veio a público
informar que os valores são usados para a alimentação dos funcionários do
gabinete, gasto que é permitido pelas normas do Senado.
Na
Câmara, a liderança do PSDB é campeã na apresentação desse tipo de nota. A
preferência é pelo restaurante Coco Bambu, rede especializada em frutos do mar.
Nos primeiros sete meses deste ano, foram 14 notas com valores entre R$ 1.280 e
R$ 2.950. O valor total desembolsado pela Câmara nesse caso foi de quase R$ 27
mil.
Procedimentos.
Ato publicado pelo Senado em 2011 que regulamenta os procedimentos para o
ressarcimento das despesas dos senadores estabelece a apresentação de
"nota fiscal ou nota fiscal eletrônica ou cupom fiscal original, em
primeira via, datada e com a completa discriminação da despesa, isenta de
rasuras, acréscimos, emendas ou entrelinhas, emitida em seu nome". Na nota
à qual o Estado teve acesso está escrito apenas "refeições".
A
churrascaria em que Cunha Lima ofereceu o jantar está entre as mais caras da
capital federal. No cardápio, estão disponíveis carnes nobres e exóticas, como
carne de avestruz. Considerando um consumo aproximado de R$ 200 por pessoa,
incluindo sucos ou refrigerantes e taxa de serviço, o valor apresentado na nota
seria suficiente para oferecer um jantar para 38 convidados.
O
gabinete do senador informou que o uso da cota parlamentar é feito da forma
mais transparente possível. Por iniciativa própria, todas as notas emitidas
pelo parlamentar estão disponíveis em seu site. Segundo a assessoria de
imprensa de Cunha Lima, o jantar ocorreu depois da sessão especial do Senado e
contou com a presença de "autoridades e parlamentares". Apesar de não
informar o número de convidados, o gabinete informou que "o senador é
extremamente criterioso com os gastos".
Questionada
sobre a ausência do consumo discriminado na nota, a assessoria do parlamentar
afirmou que "se o Senado referendou o documento dessa forma, não cabe ao
senador responder por isso". A nota foi apresentada na época em que a
secretaria responsável por esse controle no Senado era comandada por outro
diretor, que foi afastado do cargo.
Mensalmente,
cada senador tem direito a usar R$ 15 mil mais o equivalente a cinco passagens
aéreas de ida e volta a seu Estado de origem, o que faz com que o valor seja
diferente para cada parlamentar. Cássio Cunha Lima pode solicitar reembolso de
R$ 35.555,20 todos os meses.
O
Senado informou que não há regra que delimite o gasto específico com
restaurantes. O senador pode gastar até o valor total da cota com alimentação.
Divergência.
Os dados apresentados pelo Portal da Transparência do Senado indicam que a Casa
pagou R$ 690,20 a mais pelo jantar, na comparação com a nota arquivada na
churrascaria. Um documento do restaurante, ao qual o Estado teve acesso,
apresenta o valor de R$ 6.877,40, apesar de ter o mesmo número de série daquele
apresentado ao Senado, onde consta o gasto de R$ 7.567,60.
No
documento do restaurante, contudo, é possível observar que o valor menor foi
escrito em cima do maior. Procurado, o Porcão informou que não adulterou a nota
e que a diferença pode estar nos 10% cobrados pelo serviço.
Senador - Cássio Cunha Lima - PSDB - PB.
Senador - Cássio Cunha Lima - PSDB - PB.
Fonte:
O Estadão.
