As 184 câmaras dos
vereadores do Ceará custam por ano R$ 440 milhões aos cofres dos municípios
cearenses. Até o momento, essas casas legislativas já declararam ter
desembolsado R$ 302 milhões durante o exercício de 2013. O levantamento foi
feito pelo Diário do Nordeste no portal da transparência do Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM). A quase totalidade dessas Casas legislativas só se reúne
duas vezes por semana. O Ceará tem atualmente 2.149 vereadores.
Protagonista de um
escândalo recente envolvendo a compra excessiva de materiais de limpeza, a
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte deverá gastar, até o fim do ano, R$ 9,9
milhões, dos quais R$ 8,3 milhões já foram empenhados. O caso, que já está
sendo conhecido como "farra das vassouras", chegou a público na
semana passada, após denúncias do vereador Danty Benedito (PMN), ao noticiar a
compra de 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão em pó, 33 mil unidades de
palha de aço, dentre outros itens de limpeza.
Na última
quinta-feira, com base em tais denúncias, a Polícia Civil naquele Município
abriu inquérito para investigar a compra do material. No sábado passado, de
posse de mandados de busca e apreensão, policiais fizeram a apreensão, em
vários pontos da cidade de Juazeiro, de boa parte do material comprado.
O Legislativo
municipal de Juazeiro do Norte é composto por 21 vereadores e tem duas reuniões
por semana. Só com pagamento de pessoal civil, a Casa legislativa já
desembolsou R$ 3,8 milhões em 2013. Já com obrigações patronais, as despesas da
Casa se aproximam de R$ 750 mil neste ano.
Repasse
A Constituição
estabelece que a Prefeitura deve repassar às câmaras municipais um percentual
da dotação orçamentária do Município, podendo chegar a 8% do total. A
porcentagem é diretamente proporcional ao tamanho das cidades. Essa
transferência, conhecida como duodécimo, é realizada mensalmente, dividida em
12 parcelas. Caso os valores não sejam gastos integralmente, devem ser
devolvidos ao município no fim do ano.
Só a Câmara Municipal
de Fortaleza deve gastar, até o final do ano, R$ 99 milhões, dos quais R$ 31,5
milhões foram destinados a pagamento de pessoal, sem incluir outras despesas de
pessoal decorrentes de terceirização, que ultrapassam R$ 4 milhões.
Segundo maior colégio
eleitoral do Ceará, o orçamento do legislativo de Caucaia em 2013 ultrapassa os
R$ 10 milhões. Até o momento, a Casa declarou ter empenhado R$ 8 milhões. Deste
valor, R$ 3,2 milhões foram destinados a vantagens e vencimentos de pessoal
civil, enquanto R$ 163 mil pagaram serviços de consultoria. O município dispõe
de 17 vereadores.
Já a previsão das
despesas da Câmara Municipal de Maracanaú chega a R$ 14 milhões no exercício de
2013. Entretanto, o presidente da Casa, vereador Carlos Alberto Gomes de Matos
(DEM), explica que deve ser devolvido ao município R$ 1,5 milhão ao final do
ano. Saltando de 13 vereadores, em 2012, para 21 em 2013, na avaliação do
presidente, a Câmara teve um salto de qualidade. "Nós temos médicos,
advogados, professores, empresários (no quadro de vereadores)", justifica.
As previsões de gastos
da Câmara dos Vereadores de Sobral no exercício de 2013 chegam a R$ 10,5
milhões e o total empenhado já passa de R$ 8,2 milhões. Só com diárias, a Casa
pagou R$ 454 mil. No Portal da Transparência do TCM, é possível constatar que pelo
menos duas pessoas já receberam, somente este ano, mais de R$ 15 mil em diárias
e outras sete já reembolsaram mais de R$ 10 mil referentes a essas despesas. O
município de Sobral conta com 21 vereadores.
Fonte:
Sobral de Prima.