Presidente sugeriu a
convocação de um plebiscito pela reforma política e penas mais severas para
crimes de corrupção entre as medidas para conter a onda de protestos no País.
A
presidente Dilma Rousseff propôs nesta segunda-feira, na abertura da reunião
com governadores e prefeitos, “cinco pactos em favor do Brasil”. Entre as
medidas para conter a onda de protestos pelo País , a presidente sugeriu a convocação de
um plebiscito popular que autorize uma Constituinte exclusiva para fazer a
reforma política e uma nova legislação para classificar o crime de corrupção
como crime hediondo.
Essas medidas fazem parte do Pacto Nacional que o governo
federal quer estabelecer com as esferas estaduais e municipais para melhorias
urgentes em cinco áreas: política, saúde, transporte público, economia e
educação. “Esse assunto ( reforma política) já entrou e saiu da pauta do
País por várias vezes e é necessário que tenhamos a iniciativa de romper o
impasse”, disse a presidente ao propor o plebiscito. Veja abaixo os cinco pontos citados por Dilma:
1 – responsabilidade fiscal - apesar de ser uma proposta
genérica, a presidente considerou essa parte do anúncio primordial, diante da
atual crise econômica mundial, para garantir a estabilidade da economia e
o controle da inflação. "O pacto que quero propor é pela responsabilidade
fiscal para garantir a estabilidade da economia.É muito importante nesse
momento, quando a prolongada crise mundial ainda castiga”, disse Dilma.
2 – plebiscito popular para a
reforma política e combate à corrupção - construção de uma ampla e profunda
reforma política que amplie a participação popular e os horizontes da
cidadania. Para tanto, sugeriu a convocação de um plebiscito popular que
autorize o funcionamento de um processo Constituinte específico. Sobre o
segundo item, Dilma sugeriu uma nova legislação que classifique a corrupção
dolosa como crime hediondo com penas mais severas. A presidente também cobrou a
implantação plena da lei de acesso à informação;
3 – saúde – acelerar os investimentos já
contratados em hospitais, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24hs) e unidades
básicas de saúde. Dilma voltou a falar da contratação de médicos estrangeiros
para trabalhar no SUS. No entendimento do governo, a vinda de médicos
portugueses, espanhóis e cubanos para trabalhar no País seria uma forma de
amenizar de imediato a falta de profissionais que atinge principalmente as
cidades do interior.
O governo também avalia que o Brasil
pode representar um grande atrativo para esses médicos já que Portugal e
Espanha amargam crises de emprego devido à retração da economia mundial.Os três
países são considerados estratégicos também devido à proximidade lingüística.
Cuba é um país bem quisto por ter uma tradição em medicina de prevenção.
Também foi anunciada a ampliação de
vagas nos cursos de graduação de medicina e de especialistas (mais 11.447
vagas) e novas vagas de residência (13.376) até 2017.
Para amenizar os âmimos em relação à
classe médica brasileira, o governo anunciará também nesta terça-feira a
criação de mais 2 mil vagas de residências médicas. A meta é ampliar para 4 mil
bolsas até 2014.O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já recebeu a
incumbência de detalhar o programa em uma entrevista coletiva marcada para
terça-feira. O ministro também aproveitará a entrevista para fazer a primeira
avaliação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
(Provab), que já ofereceu 3.643 vagas a residentes que aceitam trabalhar em
cidades do interior.
Esse programa oferece incentivos
para que médicos recém-formados optem por trabalhar por dois anos em cidades do
interior antes de se especializarem. Para isso, o governo oferece um salário de
R$ 8 mil e a garantia de um aumento de 10% na nota em que terão em uma futura
especialização. O ministro também deve anunciar nesta terça um programa de
apoio a cursos de graduação.
O esforço do Planalto, no entanto,
não surtiu efeito junto à classe médica. Na quarta-feira, lideranças de
entidades médicas marcaram uma reunião em São Paulo na sede da Associação
Médica Brasileira (AMB) para discutir as medidas. Os médicos não descartam a
realização de manifestações e paralisações.
4 – transporte público - Entre as medidas está o investimento
de R$ 50 bilhões em projetos de mobilidade urbana. Dilma também anunciou
investimentos para a melhoria na mobilidade urbana nas grandes cidades, conforme o iG antecipou . Falou em mudar a matriz do
transporte público, fazer mais metrôs, VLTs (veículos leves sobre trilhos) e
corredores de ônibuso para avançar mais rápido no transporte de qualidade.
Dilma afirmou que o governo está disposto a ampliar a desoneração de PIS e
Confins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por
metrôs e trens. Cobrou ainda de governadores e prefeitos que fortaleçam esse
processo “com desoneração de seus impostos”.
Dilma anunciou a
criação de um Conselho Nacional de Transporte Público para maior transparência
e controle social no cálculo da tarifa de ônibus. E ressaltou a importância da
criação de órgãos semelhantes em municípios onde não há esse tipo de
participação.
5 – educação – mais recursos para a área. Dilma
voltou a cobrar do Congresso a aprovação de 100% dos royalties para a educação
e e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a área. A presidente já mobilizou
a área de articulação do governo para convencer os parlamentares a aprovar a
idéia que tramitam em regime de urgência, como antecipou a coluna Poder
Online .
Reunião com governadores e prefeitos.
Durante a reunião com os
governadores de 27 Estados e prefeitos de capitais, Dilma anunciará o Plano
Nacional para melhoria do transporte público que incluirá R$ 3 bilhões em
desonerações que atingiram impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Dilma quer firmar
com os governadores e prefeitos “um pacto pela menor tarifa”. Entre as medidas
previstas no plano estão o investimento de R$ 50 bilhões em obras de mobilidade
urbana e mais R$ 50 bilhões em infraestrutura. Além disso, o governo também
anunciará crédito suplementar para renovação de frota e também a revisão das
planilhas de contratações de serviços na área do transporte público.
Fonte:
IG
